O Ministério do Meio Ambiente (MMA) iniciou na quarta-feira (27) o período de consulta pública sobre o documento-base do Macrozoneamento Ecológico e Econômico (ZEE). As sugestões podem ser feitas pela internet atpe 6 de março.
O documento afirma uma proposta do MMA promover a transição do padrão econômico atual para um modelo de desenvolvimento sustentável na região, capaz de contemplar as diferentes realidades e prioridades de territórios da Amazônia.
O texto aborda os desafios da transição e indica estratégias de adequações de diferentes setores da economia, como o energético e mineral, o planejamento integrado de infraestrutura e logística, bem como o territorial rural e urbano, proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos, agricultura e mudanças climáticas na Amazônia.
A proposta preliminar do documento foi elaborada pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico e Econômico do Território Nacional (CCZEE), apoiada pelo Consórcio ZEE Brasil e composta por 14 ministérios: Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Social, Transportes, Justiça, Minas e Energia, Cidades, Defesa, Ciências e Tecnologia, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Planejamento, Secretaria de Assuntos Estratégicos e Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Contou ainda com a participação de representantes dos nove estados da Amazônia, reunidos em um grupo de trabalho instituído com esta finalidade.
O Macro ZEE indica também um conjunto de dez estratégias gerais válidas para toda a Amazônia: reorganização e regularização fundiária; reconhecimento das territorialidades dos povos de comunidades tradicionais e indígenas e fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade; fortalecimento e criação de novas unidades de conservação; planejamento integrado da infraestrutura e da logística (cada obra a ser construída deve levar em consideração toda a região e os fatores econômicos e sociais das comunidades nela presentes) e contenção da expansão da agropecuária sobre ambientes vulneráveis – aqueles considerados importantes para a manutenção de recursos hídricos e da biodiversidade.
Os outros cinco pontos recomendados são o fortalecimento das redes de cidades localizadas na borda do coração florestal (onde serão criadas as condições para formação de recursos humanos e desenvolvimento da produção regional focada na bioprodução); das políticas públicas para pesca e aquicultura sustentáveis; organização de pólos industriais; exploração da mineração e energia de forma a sanar o passivo ambiental e valorizar o preço do produto na própria região e revolução científica e tecnológica para promoção do uso sustentável dos recursos naturais.
Com informações do Ministério do Meio Ambiente