O Programa Terra Legal lançou na quinta-feira (11/02) um edital de registro de preços para a contratação de serviços de georreferenciamento na Amazônia Legal.
A estimativa é de medição de até 100 mil ocupações, em 173 municípios nos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins, o que equivale a mais de 266 mil quilômetros lineares.
“Em oito meses de trabalho, estamos prontos para georreferenciar praticamente 50% do total de terras públicas federais a serem destinadas na Amazônia Legal”, afirma o coordenador do programa, Carlos Guedes, referindo-se aos mais de 30 milhões de hectares a serem georreferenciados.
Os municípios aparecem divididos em dezenove grupos no edital, levando-se em consideração a proximidade física e geográfica para agilizar a medição. Com essa divisão, empresas de vários portes poderão concorrer aos serviços de georreferenciamento.
A modalidade registro de preços, prevista no edital, é uma novidade em contratos para a Amazônia. A medição das glebas e dos imóveis será contratada simultaneamente, o que assegurará agilidade ao processo de regularização fundiária.
Outra inovação do edital é a possibilidade que os estados e municípios têm de aderir ao registro de preços para medir áreas estaduais e municipais.
Mais informações podem ser obtidas na Coordenação de Cartografia do Terra Legal Amazônia, pelo telefone (61) 3214 0507 ou e-mail licitação@srfa.incra.gov.br.