Acaba de ser credenciado junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) o primeiro grupo de trabalho sobre Geodireito e Regulação do Território do país.
A iniciativa pioneira está sob coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e reúne pesquisadores e alunos vinculados ao programa de pós-graduação em Geografia e de Direito da Universidade, além de pesquisadores do Instituto Geodireito.
O grupo tem por objetivo incentivar o estudo da Geografia, com ênfase na inter-relação com os ramos do Direito – em especial o Constitucional, Administrativo, Urbanístico e Ambiental –, criando mecanismos que possibilitem a consolidação de princípios de desenvolvimento sustentável.
De acordo com o coordenador do grupo de trabalho e professor Doutor pela PUC-SP, Gustavo Coelho de Souza, a inter-relação entre os profissionais das duas carreiras é fundamental para que se possa melhor reconhecer a forma de atuação do processo de gestão dos territórios e oferecer instrumentos aos formuladores de leis que agirão sobre eles. “As formas de entendimento sobre os processos de constituição dos territórios pelas forças econômicas, sociais e políticas sempre foram o foco da Geografia, sem por vezes se darem conta de que, por trás delas, havia um aparato jurídico. No mesmo sentido, muito desse aparato jurídico foi concebido por agentes, sociais e políticos, que desconheciam completamente a dinâmica geográfica sobre os territórios os quais tais normas se aplicariam”, explica o coordenador.
A primeira reunião do grupo já tem data marcada: sexta-feira, dia 5 de março. No encontro, os integrantes deverão definir a agenda de trabalho e o cronograma de desenvolvimento. O principal tema a ser abordado neste início de atividades é a questão das formas de regulação do território realizadas pelo Estado como, por exemplo, nas áreas de concessão de energia elétrica, petróleo e telefonia. As abordagens deverão seguir sobre a existência de compatibilidade das áreas, ou territórios, de concessão e a realidade geográfica dada.
Geodireito
Muito conhecida na Europa e nos Estados Unidos, a técnica de Geodireito ainda é desconhecida no Brasil. O estudo baseia-se no diálogo entre a perspectiva de análise espacial da Geografia e normativa do Direito, propondo uma nova abordagem sobre a gestão dos territórios. “Na verdade, podemos dizer que não há propriamente uma atuação prática do Geodireito no Brasil, pois todas as iniciativas realizadas no ordenamento do território tenderam ou para o lado mais geográfico ou para o lado mais normativo”, observa o professor Gustavo Coelho de Souza.
Leia a coluna Geodireito na edição 59 da revista InfoGEO.