Por meio do Programa de Apoio aos Municípios em Tributação Imobiliária, o Ministério das Cidades e o Lincoln Institute of Land Policy, com o apoio da Caixa Econômica Federal, convidam a participar dos Seminários Regionais “Diretrizes Nacionais para o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM)", que serão realizados nos dias 12 e 13 de abril de 2010, no Hotel Parque da Costeira, Via Costeira – Km 07 – Parque das Dunas, em Natal (RN) e nos dias 13 e 14 de maio de 2010, em Campo Grande (MS).
Serão analisadas questões relativas à estruturação, operação e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário. O encontro tem o objetivo de apresentar, discutir e complementar as temáticas tratadas por meio das Diretrizes Nacionais desenvolvidas para a criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM).
Sob a coordenação do Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, e contando com a orientação e assessoria técnica do Lincoln Institute of Land Policy e com o apoio da Caixa Econômica Federal, as diretrizes foram formuladas por um grupo de estudos integrado por servidores e especialistas renomados de diversas instituições.
Os desafios técnicos, institucionais e políticos relacionados à implementação das diretrizes no território nacional serão debatidos por representantes municipais, especialistas e acadêmicos.
Os Seminários são dirigidos aos técnicos e gestores municipais, administradores públicos, especialistas em cadastro ou sistemas de informação, cartógrafos, agrimensores, formuladores de políticas territoriais e fiscais, planejadores urbanos e/ou ambientais, avaliadores de imóveis para fins públicos, acadêmicos que desenvolvam atividades em áreas afins, agentes sociais, e demais profissionais que atuem em funções relacionadas ao cadastro urbano.
Inscrições gratuitas
As inscrições prévias devem ser realizadas pela internet até dia 8 de abril para o Seminário em Natal e até o dia 6 de maio para o Seminário em Campo Grande (MS), por meio do questionário disponível no site do MCidades. Será enviado e-mail confirmando a aceitação. Não há custo de inscrição. Para recebimento do certificado, é obrigatória a participação em todas as sessões programadas.
Para informações adicionais, esclarecimentos ou sugestões entre em contato com a Gerência de Capacitação/Ministério das Cidades pelo email capacitacao@cidades.gov.br, ou pelo telefone (61) 2108-1574.