Os servidores do Incra em São Paulo entram em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (3/5). O comunicado partiu da Associação dos Servidores do Incra em São Paulo (ASSINCRA/SP), sendo informado que ficará suspenso o atendimento ao público no setor de Cadastro Rural e no Setor de Cartografia, interrompendo os processos de atualização/inclusão cadastral e certificação de georreferenciamento.
A categoria reivindica reestruturação de carreiras, equiparação salarial com o Ministério da Agricultura e concurso público.
A Superintendência do Incra em São Paulo conta, hoje, com apenas 94 servidores concursados, muitos deles já próximos da aposentadoria. Segundo os servidores, o número é insuficiente para o atendimento da demanda atual. Um processo de atualização cadastral chegava a levar mais de cinco meses para ser analisado, enquanto os processos de certificação de georreferenciamento também se acumulam e já somam mais de 2,5 mil na fila de espera.
Revisão na Norma e novos procedimentos
Após um longo trabalho de revisão, foi publicada no início de março, no Diário Oficial da União, a segunda edição da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais. A nova Norma deve trazer maior eficácia na elaboração de um abrangente e completo banco de dados da estrutura fundiária no Brasil.
Mas não foi só a Norma que mudou. Com o objetivo de solucionar questões relativas ao Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) e aos processos de georreferenciamento protocolados no Instituto, o Incra alterou diversos procedimentos internos e requisitos de documentação, simplificando as análises.
Veja na edição 31 da revista InfoGNSS uma matéria completa sobre a revisão da Norma de georreferenciamento e os novos procedimentos de certificação de imóveis.
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