Com base em um artigo publicado na edição 26 da revista InfoGNSS, levando-se em conta os mais de 4,5 milhões de imóveis rurais existentes no Brasil, levaria pelo menos 450 anos para que todas essas parcelas de terra fossem regularizadas, caso o Incra conseguisse certificar uma média de 10 mil imóveis por ano. Isso sem contar os novos imóveis gerados por desmembramento por compra parcial e as divisões por inventários.
Estava claro, tanto para os proprietários de imóveis quanto para os profissionais envolvidos com o georreferenciamento, que a metodologia anterior de certificação era ineficiente e demorada, gerando prejuízos a todos.
Porém, no início deste ano um farol iluminou este setor tão carente de clareza, com a promessa de um novo tempo para o georreferenciamento e certificação de imóveis rurais no Brasil. Após um longo trabalho de revisão, foi publicada a segunda edição da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais, levando em conta os avanços tecnológicos, criando novas classes de vértices e alterando a forma de entrega dos trabalhos.
Além da Norma, o Incra também mudou diversos procedimentos internos e requisitos de documentação, simplificando as análises e agilizando os processos, com a responsabilização dos profissionais e proprietários pela consistência dos dados. A análise técnica e cartográfica, por parte do Incra, a partir de agora se restringe somente à conferência do perímetro apresentado.
Desta forma, sai de cena a análise investigativa, por parte do Incra, e entra em evidência o trabalho realizado pelo credenciado, o responsável pelas informações prestadas juntamente com o proprietário do imóvel.
Com a segunda edição da Norma e a nova metodologia de análise, acabou aquela “novela” que estava se tornando a certificação de um imóvel. Se a documentação mínima exigida estiver anexa ao processo, o perímetro do imóvel for lançado no sistema e não for constatada nenhuma sobreposição, o imóvel estará certificado.
Se essa iniciativa vai surtir efeito, só vamos saber daqui a alguns meses. Espera-se que o Incra consiga certificar bem mais que 10 mil imóveis por ano, para que não se leve quase meio milênio para regularizar as terras no Brasil.
Guia de Empresas
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Eduardo Freitas é engenheiro cartógrafo, técnico em edificações e mestrando em C&SIG. Editor da Revista InfoGNSS
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