A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realizará uma audiência pública na próxima quinta-feira (20/5), a partir das 14h, para debater a proposta do governo para regulamentação do mercado brasileiro de carbono, que tem por objetivo a redução da emissão de gases do efeito estufa.
O debate foi proposto pelos deputados Sarney Filho (PV-MA) e Edson Duarte (PV-BA), com o objetivo de esclarecer dúvidas relacionadas ao funcionamento do mercado de carbono proposto pelo Ministério da Fazenda, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente.
Com o novo modelo, seria criada uma agência de controle das emissões, nos moldes das atuais agências reguladoras, que ficaria responsável por estabelecer os tetos mais detalhados, por atividade, de emissão, além de fiscalizar o seu efetivo cumprimento.
Para o evento foram convidados o ministro da Fazenda, Guido Mantega; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira; o coordenador-geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Domingos Gonzalez Miguez; o secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa; e o coordenador do Observatório do Clima, André Ferretti.
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