O CD Legeo 2010 – Legislação e Georreferenciamento já está disponível no Portal MundoGEO. O CD contém uma coletânea com toda a legislação agrária, normas, instruções, etc., que o profissional deve ter conhecimento para elaborar corretamente peças técnicas para o Incra, Ibama, DPNR, Cartórios de Registros de Imóveis, além de arquivos em formato dwg e dgn georreferenciados com as divisas de municípios, redes geodésicas com a monografia e mapa de localização dos vértices de alguns estados e diversas outras informações de interesse dos profissionais.
Nova versão 2010 contém informações sobre:
– Norma de Execução Incra nº 92
– Artigos sobre georreferenciamentos
– Normas de georeferenciamento
– Norma Técnica para georeferenciamento
– Norma Técnica para georeferenciamento na Amazônia
– ABNT-NBR
– Aquisição de Terras por estrangeiros
– Cadastro rural Incra
– Cálculo do GUT- GEE- produtividade do imóvel rural
– Cartas topográficas
– Cartilhas sobre georeferenciamento
– Codificador de vértice do Incra
– Conceito de bem público
– Conceito de Imóvel Rural para certificação
– Conceitos importantes no processo de certificação
– Decisão Plenária do Confea- Atribuição
– Doutrinas e Jurisprudência importantes
– Fluxo de certificação e atualização cadastral
– Formulários do Incra para atualização cadastral
– IBGE mapa Brasil
– Norma de georreferenciamento de imóveis rurais
– Lei nº 9.605
– Leis, decretos, portarias, instruções e resoluções
– Nova Lei 10.931 novo decreto 5.570.05
– Manual de Fiscalização Incra
– Manual de preenchimento e formulário de cadastro do Incra
– Mapa Classes de capacidade e uso da Terra no Estado de São Paulo
– Mapa das regiões de governo do estado de São Paulo
– Mapas das unidades hidrográficas do estado de São Paulo
– Monografia – Cadastro e Reg fundiária no Brasil
– Normas de execução para georeferenciamento
– Pareces Jurídicos
– Planos Topográfico x Plano Cartográfico
– Provimentos e normas das corregedorias de justiça
– Geodésia Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais
– Redes Geodésicas
– Relatório de Transporte com GPS
– Reserva Legal Ibama
– Roteiro Incra Cartórios
– Sistema de referência IBGE
O autor é Roberto Tadeu Teixeira, engenheiro agrimensor, chefe do Setor de Cartografia e coordenador do Comitê Regional Incra/SP, Professor da Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Pirassununga. Roberto é autor da coluna GeoIncra, da revista InfoGNSS.
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