As Diretrizes Nacionais para o Cadastro Territorial Multifinalitário orientam para a implementação de um Sistema de Cadastro e Registro Territorial – SICART, sistema cadastral cujas informações legais são atualizadas sistematicamente a partir de informações do registro de imóveis. O sistema registral, por sua vez, passa a dispor da base gráfica do cadastro.
Nos seminários que o Ministério das Cidades tem promovido nas diversas regiões do país, muitas vezes somos questionados sobre a viabilidade de implementação de um sistema como esse, por isso é importante divulgar as iniciativas realizadas nesse sentido.
O município de Dourados-MS está desenvolvendo um sistema que integra informações cadastrais e registrais. O engenheiro Carlos Dobes, responsável pelo desenvolvimento do sistema, e o seu orientador prof. Marcos Pelegrina, relatam o passo inicial, que é buscar a motivação dos envolvidos no processo – prefeitura e registro imobiliário. É importante mostrar os benefícios da troca de informações para as duas partes (eu já escrevi sobre esse assunto em post antigo). Também é fundamental garantir a segurança do sistema.
O sistema de Dourados está sendo desenvolvido em plataforma de software livre, e embora ainda não estejam implementadas todas as funcionalidades propostas, já está sendo utilizado. Os processos de desmembramento dos lotes são encaminhados pelo setor de geoprocessamento da prefeitura, que cria a inscrição municipal, e o cartório informa a averbação realizada. Após esta confirmação, o desmembramento é adicionado ao banco de dados geográfico, atualizando assim a base cartográfica.
Além disso, a prefeitura também mantém atualizadas as informações referentes aos dados pessoais dos proprietários dos imóveis, que podem ser utilizados para execuções fiscais ou ações de desapropriação, por exemplo.
Em breve os responsáveis pelo trabalho publicarão os detalhes do seu desenvolvimento. É uma experiência interessante, que demonstra uma possibilidade de aperfeiçoamento do cadastro e do registro, com resultados importantes a curto prazo.
Voltarei com mais novidades!