O processo de georreferenciamento e certificação de imóveis rurais, que deveria ser ágil e descomplicado, na prática vinha se tornando um pesadelo, tanto para profissionais como para proprietários, que se deparavam com muita morosidade e burocracia, principalmente quando o processo chegava ao Incra.
Em média, a homologação do georreferenciamento no Incra levava de três a cinco anos. Porém, todo esse tempo de atraso gerava prejuízos aos proprietários dos imóveis, que viam seus bens literalmente “travados”, e aos profissionais envolvidos no georreferenciamento e certificação, pela demora na conclusão do trabalho e, consequentemente, no seu pagamento.
Após um longo trabalho de revisão, foi publicada no início de março, no Diário Oficial da União, a segunda edição da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais. A nova Norma deve trazer maior eficácia na elaboração de um abrangente e completo banco de dados da estrutura fundiária no Brasil.
Devido aos avanços tecnológicos ocorridos desde a elaboração da primeira edição da Norma, adaptações no documento original se tornaram essenciais. Através da reforma da Norma, será possível obter um quadro geral do espaço rural, diminuindo a fragmentação dos dados. Segundo um comunicado oficial do Incra, o trabalho dos profissionais agrimensores também se tornará mais ágil após as alterações.
Leia a íntegra da matéria sobre a nova norma de georreferenciamento e os novos procedimentos de certificação de imóveis rurais.
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