Conforme o prometido, baseado na publicação do ministério das cidades (ver último post), vou tentar contribuir com o debate com algumas das minhas vivências práticas e publicações já realizadas.
O desempenho do cadastro está diretamente relacionado com o desempenho fiscal de um município. Uma forma de aperfeiçoar esta função seria através de uma adequada posição no organograma municipal, permitindo que as informações possam convergir para um só local e, ao mesmo tempo, possam atingir a todos os órgãos municipais que necessitem de informações.
No livro Questões Cadastrais, apresenta como exemplo a cidade de Belo Horizonte que hierarquizou o setor de cadastro e alterou sua localização no organograma da Administração Municipal. Também, enfatiza a criação de um setor de cadastro independente.
Essas idéias eu e meu amigo Eng. Luiz Fernando C. Moller (Chulipa), temos defendido há muito tempo, inclusive em publicações técnicas e científicas. Na figura abaixo, apresenta-se o organograma proposto para o município de Canoas-RS, no ano 2007.
Organograma Proposto para Canoas-RS (Organizado pelo Autor).
Defendemos que neste setor deve ser composto: por uma divisão de cadastro responsável pela gestão cadastral e integração com o registro de imóveis; uma divisão de avaliação responsável pela atualização da Planta de Valores e Procuradoria Fiscal do município responsável pela execução fiscal.
Além da redução de custos (uma estrutura cadastral, ao invés de vários cadastros), um cadastro único permite identificar o fato gerador dos diferentes tributos através do cruzamento de informações originadas pelas diferentes secretarias municipais. A atualização técnica e física de um cadastro constituem-se, portanto, de um importante indicador de desempenho fiscal de um município.
Na próxima publicação voltarei com outro tema do livro Questões Cadastrais.
Até mais amigos blogueiros e navegantes…