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Deputados aprovam novo Código Florestal

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A Comissão Especial da Câmara aprovou, no início de julho, o relatório de reformulação do Código Florestal, acabando com a classificação de diferentes tipos de vegetação, que se dividiam em formação campestre, florestal e savânica.

Com relação à Reserva Legal, o relatório prevê que a vegetação remanescente nas propriedades com até quatro módulos fiscais deve ser preservada, porém nos limites previstos para o bioma, de 80% na Amazônia Legal, 35% no Cerrado e 20% nas demais áreas.

O próximo passo é votar a matéria no plenário, o que está previsto para depois das eleições de outubro.

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