No livro Acesso à Água Potável – Direito Fundamental de Sexta Dimensão, os autores se valem da melhor doutrina para registrar que “a desertificação e a falta de água são os problemas que mais vão afetar os países do Terceiro Mundo na próxima década. Um quinto da humanidade já não tem hoje acesso à água potável”.
Escrito por Zulmar Fachin e Deise Marcelino Silva, este estudo preenche uma lacuna na área do Direito Constitucional Ambiental brasileiro.
Seu interesse vai além dos operadores do Direito: destina-se, também, aos profissionais e estudantes de áreas interdisciplinares.
Sumário
Capítulo I – Introdução
Capítulo II – Água: Cenário e Crise
1. Água na Natureza
1.1. Aspectos Gerais
1.2. Ciclo Hidrológico
1.3. Usos Múltiplos
2. Causas e Efeitos da Crise Hídrica
2.1. Má Distribuição Geográfica
2.2. Ausência ou Precariedade de Saneamento Básico
2.3. Poluição Hídrica
2.4. Desperdício de Água
2.5. Modelo Societário de Consumo
2.6. Crescimento Populacional
Capítulo III – Direitos Fundamentais e o Acesso À Água Potável
1. Historicidade dos Direitos Fundamentais
2. Dimensões dos Direitos Fundamentais
2.1. Terminologia
2.2. Primeira Dimensão de Direitos Fundamentais
2.3. Segunda Dimensão de Direitos Fundamentais
2.4. Terceira Dimensão de Direitos Fundamentais
2.5. Quarta Dimensão de Direitos Fundamentais
2.6. Quinta Dimensão de Direitos Fundamentais
2.7. Sexta Dimensão de Direitos Fundamentais
O livro Acesso à Água Potável – Direito Fundamental de Sexta Dimensão já está disponível no Portal MundoGEO.
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