Na próxima segunda-feira, 21 de fevereiro, vai acontecer o lançamento do livro Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade: Balanço Crítico e Perspectivas, que contém a síntese dos resultados do projeto Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos.
O lançamento será no Auditório da Aliança Francesa, Vila Buarque – São Paulo. Na ocasião de lançamento do livro, haverá o Seminário Nacional – 10 Anos do Estatuto da Cidade: avanços e desafios da política urbana brasileira.
A Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para Implementação de Planos Diretores Participativos fez parte de um conjunto de ações coordenadas pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos (SNPU) para apoiar a implementação do Estatuto da Cidade nos municípios brasileiros. Para saber mais sobre o projeto, clique aqui.
O livro
A publicação reúne os resultados da avaliação de 526 Planos Diretores e dos eixos temáticos de análise, quais sejam: acesso a terra urbanizada, habitação, saneamento, transporte e mobilidade, gestão democrática, meio ambiente e questão metropolitana nos Planos Diretores.
Por fim, são apontadas recomendações para a atuação de municípios, estados, Governo Federal e sociedade, que visam fortalecer a aplicação do Estatuto da Cidade nos municípios, em especial a montagem de uma estratégia nacional de capacitação que envolva todos os entes, poderes e segmentos da sociedade, potencializando a implementação dos Planos Diretores por meio da gestão democrática.
O livro tem organização do pesquisador do Observatório, Orlando Alves dos Santos Junior e do diretor de Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, Daniel Todtmann Montandon.
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