O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dará início em 2012 a estudos para tornar mais precisa a metodologia de cálculo que define a territorialidade de poços de exploração de petróleo e gás no mar.
O instituto é responsável por calcular em que município e Estado se encontram os poços de exploração, o que é tomado como base pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) para estipular o valor dos royalties pagos pelas companhias petrolíferas.
A definição mais precisa das linhas que demarcam os limites do litoral de cada Estado, que são traçadas com base em cálculos sobre a angulação da costa brasileira, pode ajudar a definir com mais precisão a localização de novos pontos de exploração.
No entanto, a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, não acredita que uma maior precisão nas linhas vá mudar a territorialidade dos poços existentes. A metodologia atual foi definida em 1986, por lei que determinava os critérios de cálculo. Na época, a tecnologia de medição não era tão desenvolvida, diz Wasmália.
A Coordenação de Geodésia do IBGE ficará encarregada de estudar em 2012 a metodologia de cálculo das linhas geodésicas ortogonais à costa. Mas, segundo Wasmália, não existe nenhuma ação no instituto para refazer os cálculos dessas linhas invisíveis que demarcam, no mar, em que área está cada poço.
“O objetivo é reanalisar essa metodologia e avaliar se, com todas essas evoluções, nós não poderíamos propor aperfeiçoamentos”, disse a presidente do IBGE. Wasmália ressaltou que, em 1986, quando foram definidas as projeções para a distribuição dos royalties entre Estados e municípios, não existiam as tecnologias e metodologias atuais.
Com informações do Estado de S. Paulo e Instituto Geodireito