Por José Castro, Leonardo Binda e Claúdia Saraiva.
Introdução
É sabido que um Cadastro Técnico Municipal (CTM) de qualidade deve ser baseado em aerofotogrametria e de um perfilamento a laser, mas o investimento inicial o torna inviável às prefeituras, que dispõem de poucos recursos. Sabe-se que, o retorno deste investimento é rápido, mas os recursos exigidos estão fora das possibilidades da grande maioria das prefeituras. Não muitos são os administradores públicos que visualizam o retorno do investimento no CTM.
O investimento, além de alto, deve ser disponibilizado em curto espaço de tempo. A arrecadação, geralmente comprometida por antecipação, não permite margem para redirecionamento de verbas significativas, sem parcelamento ou injeção extra de recursos. Aos municípios carentes de receitas, pouca opção resta além da manutenção do sistema herdado das gestões anteriores, ou seja, qualquer investimento depende dos programas do governo estadual ou federal. Um dos agravantes de difícil solução na elaboração e implantação de um CTM para uso completo e imediato é a questão do investimento.
Assim, apresenta-se, neste trabalho uma proposta de investimento gradativo para implantação igualmente gradativa de um CTM a partir do uso de imagens de acervo do satélite QuickBird. Existe grande quantidade de imagens geradas com boa resolução. Ainda que o município não possua uma base cartográfica, perde-se em precisão, mas supera em agilidade e possibilidades os atuais sistemas analógicos em arquivos com informações registradas em papel.
A proposta consiste em adquirir imagens de acervo do QuickBird, cuja resolução permite uma definição razoável das feições do terreno, e localizar e registrar nelas as feições do município. A partir da vetorização ou digitalização das feições de interesse, os dados podem facilmente ser compartilhados e atualizados sem a perda das informações atuais. As atualizações podem ser efetivadas nos casos pontuais e eventuais ou através de pequenos investimentos direcionados às aplicações específicas planejadas, sempre avaliando os dados ora existentes, as possibilidades de se agregar valor à base de informações atual e das novas aplicações pretendidas.
A proposta permite ainda o investimento programado, planejado e progressivo em aquisição de equipamentos de informática, em treinamento e capacitação da mão-de-obra e, finalmente, na criação ou aquisição de softwares aplicativos. A decisão de iniciar o programa de informatização da administração municipal, certamente exigirá que os administradores públicos estejam atentos aos programas de incentivos e/ou capacitação custeados pelas esferas estadual e/ou federal, com custos minimizados ou inexistentes para o município. A partir daí indaga-se: Como implantar um CTM em um município com poucos recursos financeiros?
A metodologia aqui implantada foi a de revisão de literatura, buscando através de livros e artigos de diversos autores, responder ao objetivo central do presente estudo.
Referencial Teórico
O Referencial Teórico divide-se em uma breve revisão sobre os principais tópicos que serão abordados neste trabalho, conforme itens 2.1 2 2.2.
Satélite Quickbird
De acordo com Embrapa (2011), o satélite Quickbird é controlado pela empresa DigitalGlobe. O primeiro satélite da série Quickbird não conseguiu ter sucesso em seu lançamento, ocorrido no ano 2000. Já o segundo satélite, lançado em outubro de 2001 continua ativo e oferece imagens comerciais de alta resolução espacial. Segundo a Embrapa, o sistema oferece dados com 61 centímetros de resolução espacial no modo pancromático e 2,4 metros no modo multiespectral em um vasto campo de visada. O satélite é capaz de realizar visadas com ângulos de imageamento, o que permite agilidade na obtenção de imagens de determinado local, além da geração de pares estereoscópicos.
Conforme Kux e Pinheiro (2005), a empresa Ball Aerospace & Technologies Corp. foi a responsável pela construção do telescópio do sensor do satélite, de suas óticas de espelho bem como pelo veículo de transporte. O plano focal, incluindo o CCD linear, instalações de compressão de imagem e eletrônica associada foram fornecidos pela empresa Kodak. Os sensores Charge Coupled Device – CCD, que realizam a varredura eletrônica em fileira linear (pushbroom linear array), são flexíveis para visadas off-nadir até 25º, ao longo do terreno imageado. O satélite foi colocado em órbita a partir da Vandenberg Air Force Base (Califórnia, EUA), em 18.10.2001, pelo lançador DELTA II. O Quadro 1 apresenta as características do Satélite Quickbird.
Segundo Embrapa (2011), por meio da alta resolução espacial oferecida pelo satélite Quickbird, suas aplicações diretas na área de mapeamentos urbanos e rurais resultam em uma alta precisão nos dados oferecidos por ele como por exemplo: cadastro, redes, planejamento, telecomunicações, saneamento, etc.; além de aplicações voltadas à área ambiental, dinâmica de uso e cobertura das terras, agricultura e recursos florestais.
Cadastro Técnico Municipal – CTM
De acordo com Gripp Jr. et al (2011), o Cadastro Técnico Municipal (CTM) de cidades teve sua visibilidade maior através da Lei de Responsabilidade Fiscal, onde a mesma estabelece que todos os municípios devem realizar o mapeamento de sua área urbana e avaliação minuciosa dos imóveis com fins de cobrança de impostos.
Percebe-se que, segundo Carvalho e Gripp (1999), existem interesses públicos voltados ao mapeamento cadastral, visto que, isso gera a cobrança de impostos e possibilidade de desenvolver estudos de viabilidade para futuras obras públicas, levantando demandas e expansão da infra-estrutura urbana, previsão de custos, quando da desapropriação, e muitas outras projeções da gestão administrativa.
Para Gripp Jr. et al (2011), o CTM de cidades de pequeno porte ainda tem sido realizado por meio de mapas e tabelas impressos em papel (forma analógica). Como a burocracia ainda predomina em diversos campos no Brasil, principalmente no setor público, os mapas analógicos e fichários ainda formam a realidade brasileira em relação ao CTM, uma vez que os sistemas digitais de banco de dados ou Sistema de Informação Geográfica (SIG), apresentam custos elevados para sua aquisição e implantação.
Percebe-se também que, de acordo com Vieira e Silva (1996), quando da implantação e operação desses sistemas digitais, exige-se pessoal devidamente treinado e com conhecimento básico de informática, o que normalmente foge a realidade da formação acadêmica desses funcionários.
Segundo Ulysséa et al (2004), as imagens do satélite Quickbird são utilizadas para a implantação de um CTM em municípios de pequeno porte. A Figura 1 mostra um exemplo da imagem feita pelo satélite Quickbird.
Conforme Trevisan e Matias (2008), as imagens de satélite, assim como as fotografias aéreas, são de grande valia para a visualização e representação da realidade atual do território municipal, identificando as alterações em sua estrutura e possibilitando dar inicio ao planejamento espacial e das ações a serem realizadas em todo o processo de atualização. As imagens facilitam o processo de planejamento espacial e elaboração das rotinas de trabalho, pois permite uma análise do município como um todo. A figura 2 mostra uma imagem feita pelo satélite Quickbird 2.
De acordo com Gripp et al (2011), o padrão de exatidão cartográfica, para o cadastro técnico municipal que, trabalha com uma escala de 1:2000 para a planta cadastral, tem erro padrão de 0,6 m em planimetria e 0,3 m em altimetria (as imagens Quickbird 2 estão bem próximas).
De acordo com Gripp et al (2011), o padrão de exatidão cartográfica, para o cadastro técnico municipal que, trabalha com uma escala de 1:2000 para a planta cadastral, tem erro padrão de 0,6 m em planimetria e 0,3 m em altimetria (as imagens Quickbird 2 estão bem próximas).
Materiais e Métodos
Materiais
Buscou-se para a elaboração do presente estudo analisar livros e artigos de diversos autores em busca de se encontrar a resposta para o objetivo geral aqui proposto.
Métodos
O método utilizado aqui foi o da pesquisa a descritiva, que tem por premissa:
Buscar a resolução de problemas melhorando as práticas por meio da observação, análise e descrições objetivas, através de entrevistas com peritos para a padronização de técnicas e validação de conteúdo (GIL, 1999, p.38).
Quanto aos procedimentos, a tipologia da pesquisa foi, preferencialmente, bibliografia. Para Gil a pesquisa bibliográfica:
Dá suporte a todas as fases de qualquer tipo de pesquisa, uma vez que auxilia na definição do problema, na determinação dos objetivos, na construção de hipóteses, na fundamentação da justificativa da escolha do tema e na elaboração do relatório final. (GIL, 1999, p.38).
Conclusão
As imagens concedidas pelo satélite Quickbird são viáveis para a implantação gradativa de um CTM, pois consegue atender grande parte da demanda dessa área de gestão municipal. Entretanto, o custo de aquisição e implantação desses sistemas, para municípios de pequeno porte, bem como a capacitação do pessoal para sua operação, torna sua aquisição muitas vezes onerosa. Contudo, faz-se necessário compreender o valor agregado e da necessidade da implantação de um CTM, pois, os municípios de pequeno porte ao continuar utilizando-se de práticas antigas, terão prejuízos, tendo em vista a necessidade de atualização dos dados sob sua responsabilidade.
A implantação do Cadastro Técnico Municipal se faz importante. Por exemplo, se a tabela de valores dos imóveis mostra a realidade, o contribuinte pagará os tributos devidos sem se sentir prejudicado. Daí a importância de manter a base de dados atualizada.
Conclui-se que, tal feito traz benefícios para os municípios, cuja comprovação é a experiência bem sucedida nos grandes municípios. As informações mais precisas e confiáveis possibilitam decisões de qualidade, facilitando a identificação das demandas e o planejamento da gestão pública.
Rerefências
CARVALHO, A. W. B.; GRIPP JR, J.; Cadastro Técnico Municipal. Apostila e notas de aula da disciplina CIV429 – Cadastro Técnico Municipal, Departamento de Engenharia Civil, UFV, 1999;
EMBRAPA. Sistemas Orbitais de Monitoramento e Gestão Territorial. Disponível em: http://www.sat.cnpm.embrapa.br/conteudo/quickbird.htm. Acesso em: maio de 2011;
GIL, Antônio Carlos Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999;
GRIPP JR., Joel; SILVA, Antônio Simões; VIEIRA, Carlos Antônio Oliveira. Cadastro Técnico Municipal de Cidades de Pequeno Porte. Disponível em: http://www.ip.pbh.gov.br/ANO7_N2_PDF/IP7N2_oliveira.pdf. Acesso em: junho de 2011;
KUX, Hermann Johann Heinrich; PINHEIRO, Eduardo da Silva. Dados do satélite QUICKBIRD para o mapeamento do uso e cobertura da terra numa seção da Mata Atlântica no Estado do Rio Grande do Sul. Anais XII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Goiânia, Brasil, 16-21 abril 2005;
TREVISAN, F. L.; MATIAS, L. F. O mapa da modernização: uso do geoprocessamento na gestão e planejamento urbanos. Florianópolis (SC): COBRAC 2008 (Congresso Brasileiro de Cadastro Técnico Multifinalitário – UFSC). 2008;
ULYSSÉA NETO, I.; TRICHÊS, G.; FREITAS, E. S. Uso de sistemas de informações geográficas na gestão da rede viária urbana: um exemplo de aplicação à cidade de Joinville (SC). Florianópolis (SC): COBRAC 2004 (Congresso Brasileiro de Cadastro Técnico Multifinalitário – UFSC). 2004;
VIEIRA, C. A. O.; SILVA, A. S. Uma Proposta par o Cadastro Técnico Municipal de Pequenas Cidades In. II CONGRESSO BRASILEIRO DE CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, II COBRAC, Florianópolis Anais do II Congresso Brasileiro de Cadastro Técnico Municipal, 1996.