O MundoGEO#Connect LatinAmerica 2012, maior encontro do setor de geotecnologia da América Latina, que acontece de 29 a 31 de maio no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo (SP), contém em sua programação o curso “Práticas para Certificação Rápida e Legal” , que abordará a Certificação de imóveis rurais, com o objetivo de mostrar como este processo pode ser mais prático e objetivo. O instrutor será Roberto Tadeu Teixeira, engenheiro agrimensor e especialista em georreferenciamento de imóveis rurais.
Após muita expectativa sobre o final do prazo para o georreferenciamento de imóveis rurais com menos de 500 hectares, foi decretada no fim do ano passado a ampliação dos prazos. O Decreto 7620/2011, de 21 de novembro de 2011, alterou as regras que regulamentam a Lei 10.267, que por sua vez determina que todos os imóveis rurais do Brasil deverão ser georreferenciados.
“O curso irá proporcionar maior segurança ao profissional ao executar os trabalhos visando a Certificação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), não correndo riscos de responder processo administrativo, civil e criminal caso os trabalhos sejam mal elaborados em desacordo com as normas e legislações aplicadas conforme determina a lei”, explica Teixeira.
Com seis horas de duração, o curso é destinado a todos os profissionais, credenciados ou não no Incra, a estudantes de engenharia cartográfica, agrimensura, agronomia, civil, florestal; geógrafos, arquitetos, técnicos em agropecuária, agrimensura e demais profissionais que atuam ou desejam ter conhecimento da Lei Federal 10.267/01.
Veja alguns dos principais tópicos a serem abordados durante o curso:
> Quais as implicações impostas pela Lei Federal 10.267/01 no sistema público de registro de terras e no cadastro rural;
> Quem pode executar trabalhos georreferenciados para certificação no Incra;
> Qual a demanda de trabalho para os próximos anos;
> Que imóveis são obrigados à certificação atualmente;
> Quais os novos prazos para certificação e qual a penalidade para quem não fizer;
> Como é a nova metodologia de análise de peças técnicas do Incra.
Ainda, ao final do curso, será aplicada uma avaliação com 50 questões de múltipla escolha, onde o participante receberá um certificado de aproveitamento devendo acertar mais de 50% das questões. Também será entregue um CD contendo todo o material didático e demais documentos de interesse do profissional. Veja, no link abaixo, como se inscrever no curso “Práticas para Certificação Rápida e Legal”.
Georreferenciamento de Imóveis Rurais
A primeira edição MundoGEO#Connect, que aconteceu de 14 a 16 de junho de 2011 em São Paulo (SP), contou com a presença de Marcelo Cunha, então coordenador geral de cartografia do Incra, que participou de um dos seminários do evento. Em entrevista ao MundoGEO, Marcelo explicou sobre o sistema automatizado de certificação online. Veja a entrevista completa no link http://youtu.be/-8cyFrQpaIU.
Serviço
MundoGEO#Connect LatinAmerica 2012
Data: 29 a 31 de maio
Local: Centro de Convenções Frei Caneca. Rua: Frei Caneca, 569 – Consolação.
Informações: https://mundogeoconnect.com