Foi realizada na segunda-feira (12/3), na sede da Escola Paulista da Magistratura em São Paulo, a reunião preparatória dos voluntários da Força-Tarefa no Pará. O encontro promovido pelo Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça, apresentou para os voluntários os detalhes do trabalho que deve ser desenvolvido nas Comarcas paraenses. Houve também um espaço para questionamentos no qual foram esclarecidas todas as dúvidas dos registradores.
“O encontro é indispensável para que possamos passar aquela mensagem mais próxima, olho no olho, tendo a certeza de que ela foi recebida da forma correta. Porque este projeto é uma grande novidade. Acho que esta experiência vai ser histórica e esta primeira expedição vai nos ensinar o que fazer nas próximas. Agora são 23 cartórios, mas só no Pará temos 104 cartórios e 560 em toda a região da Amazônia Legal,” destacou Antônio Carlos Alves Braga Júnior, Juiz Auxiliar da presidência do CNJ.
Voluntários
Nesta primeira fase são 44 Registradores de Imóveis e escreventes divididos em duplas que passarão por vários municípios do Pará fazendo o diagnóstico da estrutura dos cartórios e trocando conhecimento. A visita aos cartórios não tem caráter fiscalizatório ou punitivo. O trabalho deve identificar quais cartórios precisam de auxílio, que tipo de apoio técnico e de capacitação podem ser oferecidos.
Os primeiros municípios que receberão a Força-Tarefa são: Abaetetuba, Acará, Alenquer, Almeirim, Barcarena, Dom Eliseu, Igarapé-Miri, Itaituba, Marabá, Moju, Óbidos, Rondon do Pará, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santana do Araguaia, Santarém, São Miguel do Guamá, São Félix do Xingu, Tailândia e Tucuruí. A primeira expedição vai ocorrer entre os dias 26 e 30 de março. Ao todo devem ser quatro expedições que passarão pelas 104 Comarcas do Pará.
O principal objetivo de todo este trabalho é a modernização do Registro de Imóveis brasileiro, para que qualquer cidadão possa acessar e consultar a matrícula de um imóvel em qualquer lugar do país sem precisar fazer grandes deslocamentos. A intenção é de que no futuro isso possa ser feito até mesmo em casa.
Fonte: Arisp