O Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou que o Governo Federal vai atuar de forma integrada para prevenir os desastres naturais no país. Ele participou, nesta quarta-feira (08/08), da cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, ao lado da presidente, Dilma Roussef, e de outros ministros de estado. “O ponto diferencial passa a ser a ação conjunta de governo. A integração de diversos ministérios numa ação conjunta de governo de forma inédita para enfrentamento dos desastres naturais no país”.
Ao todo, serão investidos 18,8 bilhões de reais, nos eixos prevenção, mapeamento, resposta, e sistema de monitoramento e alerta. Para Aguinaldo, os recursos são expressivos e esse foi um posicionamento da presidente Dilma para superar essa situação no país “de forma decisiva e prática”. Ele destacou que “o foco desse programa é a proteção a vida”.
O ministro fez, na ocasião, uma apresentação sobre a atuação do Ministério das Cidades, nas áreas de prevenção e mapeamento. Para prevenção, estão previstos 15,6 bilhões de reais, que serão aplicados em obras contra inundações e deslizamentos, como drenagem e contenção de encostas e cheias, além de ações de combate à seca, como a construção de barragens, adutoras e sistemas urbanos de abastecimento de água.
Serão beneficiados 170 municípios de 17 regiões metropolitanas e bacias hidrográficas prioritárias. Até o momento, disse Aguinaldo Ribeiro, já foram investidos 6,5 bilhões, em obras nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minhas Gerais, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Rio de Janeiro e Região Serrana.
A presidente Dilma Rousseff disse que o programa é um desafio. “Nós, como seres humanos, não controlamos a natureza, mas temos como ampliar nossa capacidade de resistência aos fenômenos naturais. Queremos salvar vidas humanas, garantir que os estados e municípios tenham menos vítimas”.
O lançamento foi no Centro Nacional de Gerência de Riscos e Desastres, em Brasília (DF). Estiveram presentes: o presidente do Senado Federal, José Sarney, além dos ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e da Defesa, Celso Amorim. Essas pastas também tem participação no plano.
Plano
O objetivo do plano é prevenir tragédias em regiões atingidas por desastres naturais e fenômenos climáticos, por meio de um conjunto de ações, compostas por quatro eixos de atuação: Eixo Prevenção, com obras estruturantes nas regiões prioritárias; Eixo Mapeamento, com o mapeamento das áreas de risco; Eixo Resposta, com ações estruturadas de preparação e resposta à ocorrência de desastres; e Eixo Sistema de Monitoramento e Alerta, com ações de estruturação da rede de monitoramento, previsão e alerta.
Os investimentos, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), serão aplicados, até 2014, em obras de contenção de encostas, drenagem, contenção de cheias, barragens, adutoras e sistemas de abastecimento de água, além da formação de equipes de controle e gestão, fortalecimento do departamento da Defesa Civil e constituição de novos fundos para atender emergências. A maior parte das ações do Ministério das Cidades é na área de prevenção por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) e da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU).
Eixo Mapeamento
No eixo mapeamento, a SNAPU criou a Carta Geotécnica de Aptidão Urbana – novo instrumento de planejamento urbano que define como deve ser feita a prevenção desastres naturais. Ela deve ser elaborada pelos municípios e fornece diretrizes urbanísticas para novos projetos de destinação urbana, baseados em parâmetros geológicos/geotécnicos.
A SNAPU possui uma ação especifica de planejamento e monitoramento da ocupação urbana em áreas suscetíveis a inundações, enxurradas e deslizamentos. A secretaria já identificou 286 municípios prioritários para ações de riscos, sendo 133 municípios para deslizamentos, 107 para inundações recorrentes e 113 para enxurradas.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades