A Coordenadoria das Câmaras Especializadas de Geologia e Minas (CCEGM) promoveram, nas últimas quinta e sexta-feiras (25 e 26/10), sua Reunião Extraordinária com uma pauta ampla. De “problemas de origem” nas escolas técnicas e universidades, a tentativas de acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a rodada de debates envolve as Câmaras de vários estados ainda em outros temas e terá continuidade durante a Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia, em novembro.
Para o coordenador da CCEGM, técnico em mineração Juberto de Oliveira, um novo cenário da produção mineral brasileira se aponta, com a constatação de que o Estado do Pará se tornará, em 2013, o maior exportador brasileiro de minérios. “O Pará exportará mais do que Minas Gerais a partir do ano que vem. Este dado envolve minério de ferro, manganês e outros”, diz, sendo categórico em afirmar que será criada a Câmara de Geologia e Minas do Pará, resguardando o grande contingente de profissionais do Estado. “Hoje, há no Pará 672 técnicos em mineração adimplentes com o Sistema e mais 509 inadimplentes, além de 418 geólogos adimplentes e 366 inadimplentes, entre mais de uma centena de engenheiros de minas, engenheiros geólogos e técnicos em geologia. Então, temos o compromisso de constituirmos esta Câmara, trazendo estes profissionais para o Sistema”, diz, citando a garantia dada pela Companhia Vale do Rio Doce e por empreiteiras que atuam no Pará de que só atuaram com profissionais registrados no Crea.
Escolas, marco regulatório e atribuições
Outro ponto ressaltado é a da “proliferação de escolas técnicas e de nível superior com baixa qualidade”. Segundo Juberto de Oliveira, em Minas Gerais, há escolas com geógrafos e bacharéis em direito oferecendo formação técnicas aos alunos. “Esse é um problema que estamos levando ao Ministério da Educação e às Secretarias de Educação para que eles avaliem. É um erro de origem que promove a má formação de profissionais”, lamenta. Também da alçada governamental federal é o marco regulatório da mineração, que vem sendo desenvolvido há quatro anos e estaria no gabinete da Casa Civil e para o qual a Câmara não recebeu qualquer consulta. “Nem o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), nem qualquer outra entidade”.
Conflitos de atribuições também marcam a pauta da reunião da Câmara de Geologia e Minas. Juberto considera que há necessidade de aplicar a resolução 1010 para fazer cumprir um acordo entre o Confea e o DNPM que defenda as atribuições da Câmara junto ao Conselho Regional de Química, em relação a problemáticas relativas a argila, responsabilidade técnica e fiscalização. Outro ponto em discussão com o DNPM é o Relatório Anual de Lavra, hoje restrito apenas aos engenheiros de minas. “Entendemos que não há por que os técnicos em mineração e os geólogos não possam preencher o relatório. Vamos fazer uma moção junto ao DNPM”, diz, acrescentando que esta é uma demanda antiga da Câmara.
A Câmara vem procurando dialogar também com outras modalidades, no sentido de promover consenso para a atividade de perfuração de poços profundos. “Os engenheiros de minas e geólogos são os profissionais capacitados”, diz Juberto de Oliveira. Todas estas questões, a Câmara de Geologia e Minas pretende conduzir à Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
Fonte: Henrique Nunes – Equipe de Comunicação do Confea
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