O Incra publicou no diário oficial da união nesta semana, no dia 27 de novembro, a nova Norma de Execução Nº 105, que traz os novos procedimentos para a certificação de imóveis rurais. Essa atualização levou em consideração a necessidade de uniformizar os critérios para análise dos processos de certificação da poligonal e a necessidade de orientar as Superintendências Regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Esta novidade para o setor será destaque no Seminário Georreferenciamento de Imoveís Rurais, que será realizado pelo MundoGEO na próxima quinta-feira (6/12), a partir das 9h. Este seminário online, apresentado no formato de webinar, irá abordar questões atuais sobre a legislação e normas técnicas necessárias à aprovação dos projetos junto ao Incra e aos cartórios de Registro de Imóveis.
Especialistas ligados ao Incra, Cartórios, profissionais e empresas que executam esses trabalhos debaterão casos práticos de levantamentos e aprovação de projetos.
A programação do evento, que vai durar todo o dia, já está disponível, e contará com sessões sobre Novidades nos serviços online para Certificação de imóveis; Novas técnicas para levantamentos de campo; Casos práticos de levantamentos de campo e geração de peças técnicas; Erros mais comuns na apresentação das peças técnicas e como evitá-los; e ainda um debate sobre os requisitos técnicos, legais e operacionais para a aprovação dos projetos de Georreferenciamento de Imóveis Rurais.
Norma de Execução Nº 105
A nova Norma de Execução visa, entre outras coisas, dar mais rapidez nas certificações dos imóveis pelo Incra e indiretamente atribuir ao profissional credenciado a responsabilidade total pelas informações técnicas prestadas, as quais gerou a certificação. Assim, cada vez mais se faz importante o credenciado estar devidamente capacitado, pois ele assumirá responsabilidade administrativa, civil e criminal pelas informações prestadas.
Veja a nova Norma na íntegra clicando aqui.
Agenda
9h às 9h40: Novidades nos serviços online para Certificação de imóveis
Wilson Silva Junior – Incra
9h40 às 10h40: Integração entre Incra, Cartórios e Receita Federal
Marco Antonio Melo Breves – Receita Federal
Andrea Carneiro – UFPE
Evandro Cardoso* – Incra
10h40 às 11h: Intervalo
11h às 12h: Novas técnicas para levantamentos de campo
Rafael Tamamaru – Geobuilder
Clinger Carlos – Agronômica Consultoria
Valdemar Antonio Demétrio* – ESALQ-USP
12h às 14h: Intervalo
14h às 14h40: Casos práticos de levantamentos de campo e geração de peças técnicas
Renan Magalhães Chaves – Graltec
Margarete Maria – TGR
EdIvaldo Lins Macedo* – Topografia Geral
14h40 as 15h40: Erros mais comuns na apresentação das peças técnicas e como evitá-los
Roberto Tadeu Teixeira – Incra-SP
15h40 às 16h: Intervalo
16h às 17h: Debate sobre os requisitos técnicos, legais e operacionais para a aprovação dos projetos de Georreferenciamento de Imóveis Rurais
Wilson Silva Junior – Incra
Roberto Tadeu Teixeira – Incra-SP
Representante ITCO*
* a confirmar
Seminário: Georreferenciamento de Imóveis Rurais
Data:06 de dezembro das 9h às 17h
Local: Online
Contatos: seminario@mundogeo.com / (41) 3338 7789 / (11) 4063 8848