Um Termo de Cooperação firmado entre o Incra e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai possibilitar a utilização de imagens de satélite de alta resolução como base de informação para a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e monitoramento ambiental nos assentamentos de reforma agrária na Amazônia Legal.
A cooperação foi firmada nesta sexta-feira (7/12) durante audiência entre o presidente do Incra, Carlos Guedes e o ministro substituto Francisco Gaetani. A medida estabelece o repasse de 5 milhões de reais ao MMA, já realizado, para a compra dos dados cartográficos. O valor total investido na aquisição foi de 29 milhões.
A iniciativa integra um conjunto de ações do Plano de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal – Programa Assentamentos Verdes, lançado pelo Incra no último dia 27 passado e que prevê a execução integrada de ações do de prevenção, combate e promoção de alternativas ao desmatamento ilegal em assentamentos da Amazônia Legal. A meta é atender 980 assentamentos, em 199 municípios, e alcançar mais de 190 mil famílias até 2019.
O presidente do Incra Carlos Guedes destacou que as imagens será ferramenta fundamental para a garantia da precisão, qualidade, abrangência e atualidade no monitoramento ambiental. As imagens vão contribuir para uma melhor utilização do uso e ocupação do solo e na produção de informações ambientais.
Gaetani observou que, as ações que o Incra está construindo na área ambiental, demonstram o compromisso da autarquia com o meio ambiente e vão ajudar o Brasil a cumprir suas metas de redução do desmatamento ena Amazônia.
O Programa Assentamentos Verdes terá como eixos a valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; a recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar; Regularização Ambiental e Fundiária, via CAR e o monitoramento e controle ambiental.
Desmatamento em assentamentos
De acordo com dados do Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes), a redução do desmatamento nos projetos de assentamentos na Amazônia Legal reduziu 26,5% na comparação entre 2011 e 2012. Dos 2.174 assentamentos analisados pelo Prodes, 630 tiveram desmatamento detectado sistema de monitoramento.
Os 15 assentamentos mais desmataram em 2012 representam 30% do total desmatado nessa categoria fundiária. A área desmatada em 2012 representa 0,5% do total da cobertura florestal em assentamentos. As Superintendências Regionais já foram orientadas a fazer um levantamento nos assentamentos que mais desmataram.
Fonte: Incra