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ISO aprova norma para gestão territorial e cadastro

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Comitê para normas espaciais ISO_InpeNo dia 1º de novembro deste ano, a Organização Internacional para Padronização (ISO em inglês) aprovou um novo padrão oficial de cadastro e gestão territorial, chamado de Modelo de Domínio de Gesão do Território (em inglês Land Administration Domain Model – LADM). A proposta deste padrão foi submetida à ISO cerca de cinco anos atrás.

Elaborado inicialmente pela Federação Internacional de Agrimensores (FIG), o padrão foi apresentado em 2002. Posteriormente passou a ser desenvolvido pela ISO, em 2008, até alcançar a versão final (FDIS), registrada agora em 2012.

Esta nova norma consolida a relação entre o elemento físico (parcela) e o Direito, continuando a tendência estabelecida na Diretiva INSPIRE e seguindo a posição majoritária na maior parte do mundo, de acordo com o qual a parcela cadastral é a descrição da propriedade do domínio espacial, levando à conclusão de que o Catastro deve ser a base gráfica do registro da proprierade.

A publicação desta norma segue com a numeração ISO19152, a mesma atribuída a ela desde o início de seu desenvolvimento, e está disponível em inglês por enquanto.

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