Afinal, o que é uma Infraestrutura de Dados Espaciais?
Nas últimas edições da revista MundoGEO fomos presenteados com diversas matérias e, a partir da edição 67, uma sessão exclusiva, tratando de Infraestruturas de Dados Espaciais (IDE) implantadas ou em processo de construção em diversos países e regiões. Neste contexto, muito tem se falado da importância do compartilhamento de bases de dados geográficos e da necessidade de padronização dos dados existentes, visando facilitar o acesso a informações disponíveis em múltiplos produtores e plataformas tecnológicas. Entretanto, uma IDE se constitui apenas por padronização e tecnologia para publicação de dados? O que realmente deve ser considerado?
Entendo que seu objetivo é tornar a informação geográfica acessível ao público, garantindo melhoria na qualidade do que é publicado, através da padronização e produção única, reduzindo os custos de acesso e de produção, e, consequentemente, ampliando os benefícios do uso da informação, tanto para os usuários quanto para aqueles afetados pelos projetos elaborados sob a utilização dos dados.
Diego Erba, do Lincoln Institute, apresenta uma visão simplificada de IDE composta por usuários que, através da internet, são capazes de acessar os dados geográficos existentes em vários bancos de dados de diversos produtores, a partir de uma interface única de acesso (como um geoportal); toda a estrutura de acesso é regida por um marco institucional, ou seja, uma política legal de ações, esta relacionada aos mecanismos de acesso, tanto tecnológicos quanto de padronização.
Nos Estados Unidos, o Federal Geographic Data Committee (FGDC) considera seis elementos na composição da National Spatial Data Infrastructure (NSDI): metadados, clearinghouse/portal, padrões, framework, dados geoespaciais e parceiros. Por outro lado, a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (Inde), no Brasil, está fundamentada em cinco componentes: pessoas, dados, institucional, tecnologia e normas e padrões.
Se analisarmos as diversas IDE em andamento, vamos perceber muitas diferenças, principalmente nos aspectos institucionais e econômicos, os quais estão relacionados à estrutura e cultura dos países de origem. Entretanto, também veremos muitos elementos em comum, que constituem a base da conceituação, estruturação e uso de cada infraestrutura.
Particularmente, entendo uma IDE composta por cinco componentes básicos, inter-relacionados e essenciais para seu estabelecimento em qualquer nível: dados e metadados, normas e padrões, tecnologia, política institucional e atores.
Operacionalmente, dados e metadados podem ser considerados os elementos principais, afinal, uma IDE deve proporcionar o acesso e a identificação dos dados disponíveis que estão dispersos em estruturas, instituições e locais distintos. A utilidade do dado depende da aplicação para a qual será destinado, mas a confiabilidade dos resultados obtidos com seu uso depende do conhecimento de suas peculiaridades, e são os metadados que permitem identificar estes dados, suas características e formas de acesso e uso.
Para garantir o acesso de forma centralizada e sem ônus de conversões e ajustes por parte do usuário, os dados e metadados devem seguir normas e padrões de armazenamento, estruturação e publicação, o que permite a interoperabilidade de acesso por diversas plataformas tecnológicas.
No caso dos dados, por exemplo, a Inde estabeleceu como padrão para modelagem de dados vetoriais a Especificação Técnica para a Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais (ET-EDGV). Para metadados existem vários padrões, como o ISO-19115; um padrão específico desenvolvido pelo FGDC nos Estados Unidos; e o Perfil de Metadados Geoespaciais do Brasil (Perfil MGB) da Inde. Enquanto os padrões para Web Services têm sido alavancados pelo Open Geospatial Consortium (OGC), onde pode-se citar o CSW, WCS, WFS, WMS, GML, KML, WPS, CTS, Gazetteer, entre outros.
A componente tecnologia pode ser considerada num sentido mais abrangente do que a simples infraestrutura física para instalação e uso da IDE, englobando, portanto, toda a parte física de uma rede (hardware) e a parte lógica da solução (software), inclusive conceitos como Web Services, ontologias, geoportal, catálogos e framework (conjunto mínimo de dados de interesse comum para publicação).
Os arranjos e definições de como estas relações devem acontecer, tanto em nível técnico quanto de gestão; de quais padrões devem ser utilizados; qual tecnologia é mais adequada; quais parcerias são importantes; quais informações serão publicadas e em que condições; entre outros aspectos, dependem da política institucional definida pelos participantes da IDE, sendo este um componente determinante. A política institucional de uma IDE depende do contexto político-administrativo no qual ela está inserida, independentemente de um modelo ser mais adequado ou não, pois as circunstâncias variam de um local para outro.
Em torno deste processo estão os diversos atores envolvidos que, ora atuam com um papel, ora com outro, a depender de sua relação com os demais elementos, podendo ser produtores, usuários, reguladores, fornecedores, pesquisadores, disseminadores, entre outros.
A implantação de uma IDE permite estabelecer parcerias entre instituições públicas, setor acadêmico e privado, aumentando as opções de dados geográficos disponíveis. Seu sucesso está relacionado à criação destas parcerias, onde os participantes devem estar de comum acordo e todos devem colaborar entre si, cooperando para atender ao objetivo comum: produção, divulgação e utilização das informações geográficas.
IDE é uma rede de relacionamentos
Para que a IDE atenda adequadamente seu público alvo, as definições políticas e a mudança cultural das instituições produtoras, permitindo maior agilidade nos processos de produção, padronização e publicação dos dados e metadados, são essenciais. Estas mudanças não ocorrem da noite para o dia, já que a construção de uma IDE deve estar pautada em fases, permitindo a adesão dos atores de forma participativa e consciente. Contudo, deve ponderar também as necessidades dos usuários de acesso rápido e fácil à informação.
Os atores, considerando pessoas e instituições, e a rede de relacionamentos entre estes, são fator essencial de sucesso de uma IDE, uma vez que quando os relacionamentos são enfraquecidos e as ideias e interesses são divergentes, normas, padrões, tecnologia e políticas de gestão não serão capazes de operacionalizar este serviço e, com ele, a democratização das informações.
Com informações de Fabíola Andrade Souza, Analista de Sistemas, Mestre em Engenharia Ambiental Urbana pela UFBA e Analista de geoprocessamento na Petrobras UO-BA
fabiolandrade@hotmail.com