O Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira (AEB) se reuniu na tarde da quarta-feira (27/02), na sede da instituição. Essa foi a primeira reunião das três que estão agendadas para 2013.
Durante a reunião, foi apresentado aos conselheiros os resultados de execução do Programa Espacial em 2012. A criação da Visiona – empresa de capital misto criada para ser integradora do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC) –, os avanços realizados no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), tanto para o lançamento de satélites por veículos nacionais, quanto do foguete ucraniano Cyclone 4, e o desenvolvimento de parcerias internacionais foram alguns dos pontos destacados durante a reunião.
Os diretores da AEB também apresentaram o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) 2012-2021, suas principais diretrizes, os resultados esperados e as estratégias de capacitação e investimento para o Programa Espacial Brasileiro. “O aumento da participação da indústria nacional e a implantação de um programa de domínio de tecnologias críticas são as principais metas. A formação e capacitação de pessoal e a ampliação da cooperação internacional também são temas prioritários do PNAE”, explicou o diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da AEB.
Ao final, o presidente da AEB, José Raimundo Coelho, sugeriu que a próxima reunião do Conselho, agendada para junho, seja realizada em Alcântara, no Maranhão, onde fica localizado o principal centro de lançamento do país. “É importante que os conselheiros da instituição vejam de perto onde o Programa Espacial Brasileiro realiza suas atividades. Depois de Alcântara, José Raimundo pretende realizar reuniões em São José dos Campos (SP), e em Parnamirim (RN), onde fica localizado o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).
Durante a reunião tomaram posse como membros titulares do Conselho: José Augusto Vieira da Cunha Menezes, do Comando da Marinha; Walter Bartels, do setor industrial. Como membros suplentes, assumiram Carlos Antônio de Magalhães Kasemodel, do Comando da Aeronáutica; Carlos Renato de Melo Castro, do Ministério da Fazenda; Rodrigo Augusto Barbosa, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Paulo Afonso Vieira Junior, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão; e Ariel Cecílio Garces Pares, do Ministério do Meio Ambiente;
Conselho Superior
Criado em 1994 e presidido pelo presidente da AEB, o Conselho é responsável por apreciar propostas de atualização da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), para encaminhamento ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Informação; deliberar sobre as diretrizes para execução da PNDAE aprovada pelo Presidente da República; atuar na elaboração do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), bem como de suas atualizações e apreciar anualmente seu relatório de execução.
São atribuições do Conselho, também, atuar na elaboração da proposta orçamentária anual da AEB; apreciar as propostas de atos de organização e funcionamento do Sistema Nacional de Atividades Espaciais; apreciar acordos, contratos, convênios e outros instrumentos internacionais, no campo das atividades espaciais; propor subsídios para a definição de posições brasileiras em negociações bilaterais e em foros internacionais, referentes a assuntos de interesse da área espacial; aprovar diretrizes para o estabelecimento de normas e expedição de licenças e autorizações relativas às atividades espaciais; e opinar sobre projetos de leis, propostas de decretos e de outros instrumentos legais, relativos às atividades espaciais.
Fonte: AEB