Na próxima quarta-feira (13/3), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançará, em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), o Mapa da Defensoria Pública no Brasil. O evento será realizado no auditório principal do prédio do Instituto, em Brasília (SBS, Quadra 01, bloco J. Edifício BNDES), a partir das 14h.
Serão apresentados os principais dados da Defensoria Pública em todos os estados brasileiros, retratando a atuação territorial e identificando as comarcas atendidas e não atendidas pelos defensores públicos. Participarão do painel de lançamento, o presidente da Anadep, André Castro; o secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano; o diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Daniel Cerqueira; o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto, Fábio de Sá e Silva; além das técnicas responsáveis pela pesquisa, Rosier Custódio e Tatiana Moura.
O estudo foi baseado em dados coletados pela Associação e Defensorias Públicas Gerais, no período de setembro de 2012 a fevereiro de 2013. Ao todo, o Mapa analisa vários aspectos da atuação dos defensores públicos, como a atribuição itinerante, a atuação em segunda instância e tribunais superiores; áreas: cível; família e sucessões; fazenda pública; infância e juventude; violência doméstica e familiar contra mulher (atuação pela vítima); criminal; execução penal, entre outras atuações especializadas.
A pesquisa também promove a comparação do quadro da Defensoria Pública com o número de comarcas, órgãos judiciais e população potencialmente destinatária de seus serviços, bem como retrata o déficit latente de defensores públicos em relação a número de juízes e promotores de justiça.
O Mapa terá uma versão impressa e também ficará disponível em um hotsite, que será linkado ao Ipea Mapas, ferramenta dinâmica que permite ao usuário, dentro da própria pesquisa, cruzar dados como infraestrutura, assistência social, saúde, educação, bancos públicos, cultura e outros dados geográficos do Brasil, enriquecendo ainda mais a análise do estudo.
Fonte: Ipea
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