O Ministério da Integração Nacional vai elaborar um Plano Diretor Nacional de Irrigação para identificar as áreas e as culturas com potencial para irrigação no país. O estudo, coordenado pela Secretaria Nacional de Irrigação (Senir), terá um papel estratégico na formulação de políticas públicas setoriais de agricultura irrigada, aliando aumento da produção de alimentos e sustentabilidade ambiental, com o uso responsável da água.
Intitulado Tendências e Oportunidades da Agricultura Irrigada no Brasil, esse Plano Diretor é uma das principais ferramentas para a implementação da Política Nacional de Irrigação, aprovada no começo deste ano pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff. Serão produzidas informações sobre os aspectos legais e institucionais relacionados à agricultura irrigada, como a gestão dos recursos hídricos e dos perímetros públicos de irrigação, as potencialidades da agricultura irrigada e o mercado nacional e internacional da área.
De acordo com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, tendo em vista o potencial do Brasil para irrigação, os investimentos nessa atividade podem consolidar o país como potência mundial na produção agrícola sustentável. “Estamos diante de dois desafios, um deles é aumentar os investimentos em perímetros urbanos e o outro é o de continuar estimulando a iniciativa privada a ampliar a fronteira da área irrigada”, enfatiza.
Desenvolvimento
Além das questões relacionadas diretamente à irrigação, o levantamento vai cruzar informações de diversos setores da área de infraestrutura, como transportes, produção e distribuição de energia elétrica, armazenamento e estocagem. “O objetivo é orientar a futura atuação do Governo Federal e de governos estaduais e também mostrar qual é o estado da arte projetado para o desenvolvimento da irrigação no Brasil”, ressalta o secretário nacional de Irrigação, Guilherme Orair.
Com resultado desse mapeamento, o Governo Federal terá em mãos uma avaliação mais precisa do uso, do potencial e da perspectiva da agricultura irrigada no país. Essa análise também vai subsidiar o planejamento de ações de capacitação, educação, pesquisa, inovação e expansão da tecnologia. “A elaboração do Plano Diretor vai contribuir para o aumento da oferta de alimentos, para a competitividade da agricultura brasileira e para geração de emprego e renda”, acrescenta o secretário.
A execução dos trabalhos contará com a participação de profissionais e de empresas contratadas para produzir os documentos que vão compor o Plano, sob supervisão da Senir, em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). A pesquisa terá a duração de 150 dias e deve estar concluída em outubro deste ano.
Fonte: Instituto Geodireito – IGD
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