Os bons resultados do Termo de Cooperação Técnica (TCT) firmado em novembro de 2011 entre o Incra e o Centro de Imagens e Informações Geográficas do Exército (Cigex) para analisar processos de certificação de georreferenciamento de imóveis rurais motivaram a prorrogação da parceria. O trabalho, com final previsto para fevereiro deste ano, seguirá agora até dezembro de 2013 com o objetivo de analisar mais 16 mil processos. Eles já começaram a chegar ao Cigex para triagem, conferência de informações e início das análises.
Desde que foi firmado o TCT, o Exército recebeu das superintendências do Incra em todo País, entre 2011 e 2012, 8.886 processos. Desses, 8.757 tiveram análise concluída ainda no ano passado, registrando os seguintes resultados: 3.458 certificações e 5.299 notificações de pendências feitas ao proprietário do imóvel e ao responsável técnico (RT). O comunicado sobre as irregularidades é feito pelo próprio sistema, o Certificaweb, e também pelos Correios, por meio de carta registrada com aviso de recebimento (AR). O prazo para manifestação dos responsáveis em sanar as falhas é de 60 dias. Caso contrário, o processo é arquivado.
Recorde
De um total de 42.767 propriedades certificadas desde 2004, quase 23% – ou 9.636 imóveis – passaram a essa condição em 2012. Isso representa 23,6 milhões de hectares com a segurança de que os limites não se sobrepõem a outros imóveis e que o georreferenciamento foi realizado conforme as especificações técnicas legais.
O resultado é fruto de ações promovidas pelo Incra para simplificar e agilizar a certificação. A principal delas foi a publicação, em novembro de 2012, da Norma de Execução nº 105, que conferiu celeridade à análise dos processos e alavancou a emissão de certificados, quintuplicando o número de documentos emitidos, fazendo com que a média diária chegue, atualmente, a 140 certificações.
Para se ter uma ideia do dinamismo empreendido ao processo a partir da alteração do marco legal, apenas entre 27 de novembro e 31 de dezembro de 2012, ou seja, em apenas 27 dias, foram emitidas 3.036 certificações (representando 4,8 milhões de hectares), contra 6,6 mil (ou 18,8 milhões de hectares) no período de 11 meses, janeiro a 26 de novembro de 2012.
Experiências de atuação
Esta não é a primeira parceria firmada entre o Incra e o Exército. O diretor substituto de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Marcelo Trevisan lembra que em 2005 houve um trabalho conjunto com os dois órgãos para a prestação de serviços de campo de georreferenciamento e identificação de parcelas na Amazônia.
Ele ressalta que o Cigex é referência internacional na área cartográfica, com profissionais com alta experiência. Atualmente, o Centro de Imagens trabalha com dois projetos, o Sistema de Informações Geográficas e o Projeto de Radiografia da Amazônia. Para o desenvolvimento deste último, apenas a Alemanha possui tecnologia semelhante.
Fonte: Incra
Curso de Georreferenciamento
O maior evento de geotecnologias da América Latina, o MundoGEO#Connect LatinAmerica 2013, já está com sua programação definida, e contará com diversas atividades, dentre elas o Curso de Georreferenciamento de Imóveis Rurais.
Este mini-curso, ministrado por Margarete Maria José Oliveira, vai abranger os conceitos indispensáveis e as principais ferramentas para a montagem de processo de georreferenciamento de imóveis rurais que leve à aprovação mais rápida do projeto, tanto no Incra quanto no Cartório, tendo em vista a utilização de técnicas práticas, seguindo a Norma.
Veja as opções de participação e inscreva-se!