Conferência MundoGEO#Connect LatinAmerica 2013 reuniu a comunidade para debater sobre o Cadastro Ambiental Rural
A 3ª edição do MundoGEO#Connect LatinAmerica, Conferência e Feira de Geomática e Soluções Geoespaciais, aconteceu em São Paulo (SP) de 18 a 20 de junho, e demonstrou a força do mercado de geotecnologia no Brasil e na América Latina. Ao todo, foram 3.540 participantes de mais de 25 países nas 20 atividades do evento, além de 150 palestrantes e 65 empresas expositoras em uma feira de 4.600 metros quadrados.
Com temas atuais e propostos pela comunidade geoespacial, a Conferência do MundoGEO#Connect apresentou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em três oportunidades: dentro da programação do Seminário MegaTendências, através de um curso com 6 horas de duração e também em um workshop gratuito, promovido pela empresa Santiago & Cintra Consultoria. Todas as atividades contaram com ampla presença e participação do público, que pôde conhecer mais a fundo sobre este novo instrumento de regularização ambiental rural do Brasil.
Instituído pela Lei nº 12.651/2012, o CAR reúne todas as informações ambientais das propriedades e posses rurais, com acesso público pela internet, formando uma base de dados. O cadastro é o primeiro passo para a obtenção de qualquer licença ambiental para uso ou exploração dos recursos naturais da propriedade. Com o comprovante de inserção no CAR, o produtor pode reconhecer seu passivo ambiental e assumir o compromisso para recuperá-lo. Para inscrever um imóvel, é preciso comprovar a propriedade ou posse e apresentar uma planta e memorial descritivo da terra, incluindo a localização das Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL), etc..
Durante o Seminário MegaTendências, o CAR foi apresentado por Paulo Guilherme Cabral, no dia 18 de junho. As ferramentas utilizadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram detalhadas pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do MMA. O secretário apresentou as soluções que estão sendo implantadas para promover o CAR. “Produtores, empresas, organizações e governos estaduais estão organizados com o governo federal para acelerar e facilitar todo o processo de cadastramento”, explicou. “As parcerias com as entidades e associações de produtores, além de garantir a regularidade ambiental aos seus associados, serão de grande importância para dar amplitude ao CAR e adequar o mercado a essa nova exigência ambiental”.
A tecnologia como aliada do produtor também foi destacada por Cabral como o outro caminho para implantação do Cadastro. Com o auxílio de imagens de satélite de alta resolução, será possível demarcar o perímetro dos imóveis rurais de todo o país e fazer o cadastro do imóvel via internet. “No final do ano passado, o MMA adquiriu imagens de satélite em alta resolução de todo o território brasileiro, no valor de 28,9 milhões de reais, com aproximação de cinco metros, que serão utilizadas como base para o CAR”, afirmou o Secretário.
Também no dia 18 de junho foi realizado o Curso “Regularização Ambiental e o Cadastro Ambiental Rural”, sob a instrução de Valmir Gabriel Ortega, consultor em projetos associados à gestão ambiental e áreas protegidas. Na ocasião, foram apresentados histórico da Regularização Ambiental Rural; A nova Legislação Florestal Brasileira (novo código florestal); conceito e possibilidades do Cadastro Ambiental Rural; e oportunidades associadas ao CAR.
Segundo o instrutor, o CAR apresenta vantagens para gestão ambiental do Brasil, tais como o controle e monitoramento do desmatamento, com integração das bases de dados do órgão federal e dos órgãos ambientais; maior transparência pública, com ampliação do controle social; a regularização ambiental do empreendimento rural com segurança jurídica; dentre outras vantagens. No curso ainda foram demonstrados desafios à implementação do CAR e experiências prévias.
Materiais disponíveis
Em 2014 o evento acontecerá de 7 a 9 de maio no mesmo local, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo (SP). Já está prevista uma expansão para 7.500 metros quadrados no espaço total do evento, correspondente ao quarto andar do Centro de Convenções, onde serão realizadas atividades inovadoras e desafiadoras para jovens talentos do setor de geotecnologia.
Para conferir os materiais disponíveis dos fóruns, seminários, cursos e workshops, acesse a grade do MundoGEO#Connect LatinAmerica 2013. Mais informações sobre a edição 2014 do MundoGEO#Connect estarão disponíveis em breve no Portal MundoGEO e no site www.mundogeoconnect.com.