O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza a partir desta quarta-feira (3/7) a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2012. A pesquisa traz um levantamento detalhado da organização das prefeituras, quadro funcional, instrumentos fiscais, políticas de planejamento, oferta de serviços e infraestrutura urbana, dentre outras informações ligadas aos temas comunicação e informática, transporte, cultura, assistência social, segurança pública, meio ambiente e segurança alimentar e nutricional. Em sua décima edição, a pesquisa investigou todos os 5.565 Municípios instalados. A coleta foi realizada entre maio e dezembro de 2012.
Dentre os temas investigados pela Munic 2012, os principais resultados apontam que o percentual de Municípios com Fundo de Meio Ambiente saltou de 1,5% em 2002 para 37,2% em 2012. Em relação aos recursos para a Gestão Municipal, constatou-se que o percentual de Municípios que adotam mecanismos de atração de investimentos aumentou de 49,5% em 2006 para 62,9% em 2012.
No tópico Transporte, destaca-se que apenas 3,8% dos Municípios possuem um Plano Municipal de Transportes, apesar de 74,3% (4.133) dos Municípios declararem possuir estrutura organizacional para cuidar do tema. Somente 3,7% contam com Fundo Municipal de Transporte e 6,4% possuem Conselho Municipal de Transporte.
Sobre Segurança e Justiça, vale ressaltar o número de Municípios onde a guarda Municipal utiliza-se de armas de fogo (153) e a diminuição considerável de Municípios com estrutura de segurança diretamente ligada ao gabinete do prefeito: de 48,6%, em 2006, para 37,2%, em 2012.
Em 2012, a Munic investigou, pela primeira vez, alguns aspectos da estrutura administrativa e legal da política de Segurança Alimentar e Nutricional, concluindo que 39,3% dos Municípios possuem estrutura organizacional para isso. O percentual de Municípios que possuem Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional é baixo, 17,7% (986).
Outro dado importante é que 16,4% (911) dos Municípios brasileiros tinham recursos orçamentários Municipais previstos para o financiamento de políticas de segurança alimentar e nutricional, exceto contrapartidas de convênios com os governos estadual e federal.
Também pela primeira vez, a Munic investigou se a prefeitura garante o acesso à internet através de conexão wi-fi, concluindo que 795 oferecem esses serviços. Além disso, 90,5% dos Municípios possuem política ou plano de inclusão digital e 76,8% instalaram computadores na rede pública de ensino.
A publicação completa em formato PDF pode ser acessada através deste link.