Publicação analisa a questão metropolitana no Brasil, considerando os aspectos políticos, institucionais e financeiros
As periferias das regiões metropolitanas brasileiras (RMs) têm, proporcionalmente, menos recursos financeiros para enfrentar enormes desafios em áreas como transporte urbano, saneamento básico e saúde pública. Dados de um estudo do Ipea revelam que a receita orçamentária per capita é, em média, 100 reais menor nos municípios periféricos, comparada a das sedes das RMs. A diferença é ainda maior (819 reais) quando se considera apenas o grupo de regiões metropolitanas criadas na década de 1970 – ‘Metrópoles Antigas”, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Essas informações estão em um dos capítulos (Fatos Estilizados das Finanças Públicas Municipais Metropolitanas Brasileiras entre 2000 e 2010) do livro Território metropolitano, políticas municipais, lançado pelo Instituto nesta quinta-feira, 21, em Brasília
A obra tem como proposta analisar a questão metropolitana no Brasil, considerando os aspectos políticos, institucionais e financeiros, na sua interface com as recentes políticas setoriais e fiscais no território. Em dez artigos, assinados por pesquisadores do Instituto e membros da academia, o livro também caracteriza conceitualmente o tema metropolitano.
“Questões urbanas, ou intraurbanas, consideradas de competência exclusiva municipal não podem ser responsabilidade única de municípios, quando inseridos em dinâmica territorial mais ampla, vinculada a outros municípios e polos”, aponta a publicação. Primeiro porque os entes municipais não obtêm recursos minimamente compatíveis. Além disso, a demanda por serviços urbanos é criada no conjunto de municípios e não pode ser satisfeita de forma eficiente e independente.
O livro demonstra que os poucos casos de associação intermunicipal metropolitana ocorrem atualmente de forma voluntária, em situações de claros benefícios mútuos, e que existe uma distribuição objetiva e quantitativamente desigual e perversa de ônus e bônus entre os municípios metropolitanos integrados – tanto no que se refere aos recursos fiscais, quanto à presença da violência e às dificuldades de mobilidade urbana.
Definições
De acordo com os organizadores, Bernardo Alves Furtado, Cleandro Krause e Karla Christina Batista de França, nem conceitualmente, nem institucionalmente, há acepções nacionais para as metrópoles. Eles defendem que a “questão seja minimamente definida em legislação federal, com critérios explícitos, mas de modo a deixar espaço para as experiências locais – respeitadas as autonomias estaduais – e para a diversidade de modelos”.
Leia a publicação ‘Território metropolitano, políticas municipais’
Fonte: Ipea
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