Balanço da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária demonstra que, de janeiro a agosto deste ano, o Incra em Goiás emitiu 2.455 certificações de imóveis rurais no estado, o que equivale a 1,8 milhão de hectares. O chefe da Divisão, Gilson Filho, explica que, com esses números, a autarquia se aproxima da meta de finalizar, até outubro, a análise e certificação de todos os processos acumulados desde de 2005 na Superintendência do Incra/GO.
O trabalho realizado pelo Incra acontece em parceria com o Centro de Imagens e Informações Geográficas do Exército (Cigex), em Brasília. Desde 2012, o Centro recebeu e analisa, somente de Goiás, cerca de 4 mil processos por meio de uma força-tarefa que envolve engenheiros, técnicos da área cartográfica e assistentes administrativos do Exército.
O superintendente do Incra em Goiás, Jorge Tadeu Jatobá Correia, comemora os números e explica que a Certificação de Imóvel Rural é um documento fundamental para o registro de qualquer imóvel nos casos de compra, venda, desmembramento ou partilha. “A Certificação também possibilita ao Incra ter conhecimento e controle da malha fundiária do Estado e do País, o que é muito importante para orientar ações de compra ou desapropriação de terras, além de auxiliar no reconhecimento de direitos de quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais”, complementa.
Avanço Tecnológico
Com a entrada em vigor da Norma de Execução (NE) 105, de 26 de novembro de 2012, a expectativa é avançar nas certificações, já que ela simplifica e confere celeridade à análise dos dados georreferenciados, que passa a ser eletrônica. Isso se dará por meio do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), em funcionamento ainda neste ano.
O Sistema é uma ferramenta eletrônica criada para enviar, recepcionar, validar, organizar e disponibilizar dados georreferenciados de imóveis rurais. Por meio dele será possível analisar sobreposição de áreas com o cadastro georreferenciado do Incra e gerar planta e memorial descritivo de forma automática.
Para Gilson Filho, a NE 105 e o Sigef acabam com a era da análise física dos processos e fará com que os servidores técnicos do Incra cuidem apenas do que a legislação lhes incumbe: impedir a sobreposição de áreas rurais. “Tudo passa a ser digitalizado, sem manuseio de folhas e mais folhas. Isso agilizará o serviço dos nossos técnicos, que conseguirão, num futuro próximo, avaliar a existência, ou não, de sobreposição de áreas em poucos dias, autorizando ou recusando a certificação do imóvel. Atualmente, a certificação demora meses porque cada peça documental devia ser avaliada manualmente”, ressalta.
Mesmo com as dificuldades impostas pela análise física dos processos, o Incra em Goiás conseguiu avançar no número de certificações nos últimos três anos, em parceria com o Exército. Em 2010, o Estado possuía 287 imóveis certificados. No ano seguinte, esse total subiu para 624. Em 2012, atingiu 1300 certificações e, agora, alcançou 2.455.
Fonte: Incra