Com carga de 50 horas, o curso é dividido em módulos com cinco grandes temas: o comitê de bacia hidrográfica; o surgimento dos comitês no Brasil; composição e atribuições dos colegiados; a criação e a instalação de um comitê; e comitê de bacia interestadual. O material didático para download é formado por arquivos em formato PDF e slides, com linguagem acessível. Os participantes terão exercícios de fixação e receberão certificado.
Como participar
1. Entrar no endereço: http://ava.mma.gov.br;
2. Clicar em Comitê de Bacias Hidrográficas ou no botão Acesso na página principal;
3. Clicar no botão Cadastro de usuários;
4. Preencher o formulário com o nome completo e e-mail ativo;
5. Confirmar o cadastro clicando no link enviado via e-mail ou copiando e colando este link na barra de endereço. Favor observar pasta de lixo eletrônico ou spam do correio eletrônico. Caso não receba o e-mail de confirmação em até 24 horas, entrar em contato pelo telefone (61) 2028-1559 ou pelo e-mail silas.silva@mma.gov.br;
6. Entrar novamente no endereço: http://ava.mma.gov.br;
7. Clicar em Comitê de Bacias Hidrográficas e clicar no botão Inscrever-me, dentro do período de inscrição;
8. Uma mensagem de boas-vindas será enviada ao e-mail cadastrado.
9. Atenção! O nome aparecerá no certificado de conclusão do curso conforme preenchimento no cadastro. Portanto, os alunos devem ficar atentos a nomes abreviados, acentuação e letras maiúsculas ou minúsculas. A organização do curso não fará correções pontuais nos certificados.
Saiba mais
Os comitês de bacias são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática destes “parlamentos das águas” contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia hidrográfica tenham representação e poder de decisão sobre a gestão.
Os membros do colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Entre as principais competências estão a aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água. Saiba mais sobre os comitês em: http://www.cbh.gov.br/GestaoComites.aspx.
Fonte: MMA