Servidores do Incra apresentaram esta semana, em Porto Alegre (RS), o novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) a técnicos de agrimensura e oficiais de registro de imóveis. A ferramenta permite a certificação pela internet do georreferenciamento das propriedades rurais, conferindo mais agilidade, transparência e segurança aos processos. O lançamento oficial pelo Incra, ocorre naRS DSCN3795 segunda-feira (25), às 14h, no Colégio Notarial do Brasil (Rua Bela Cintra, 746, 11º andar, São Paulo/SP).
Um dos ministrantes dos treinamentos sobre o tema realizados em Porto Alegre, Oscar Oséias de Oliveira, chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/ES, destaca a economia de tempo proporcionada pelo Sigef. Em lugar do envio, tramitação e análise de documentos físicos, as peças técnicas serão encaminhadas ao Instituto por via digital. “O sistema faz a leitura das informações; se estiverem consistentes e sem sobreposições, automaticamente é gerado o memorial descritivo e planta certificados. Caso sejam encontradas inconsistências ou sobreposições de áreas, o responsável técnico recebe uma notificação para sanar os problemas”, explica.
Oliveira ainda ressalta a interconexão do sistema com os cartórios de registro de imóveis. “Os registradores poderão acessar o Sigef para conferir a autenticidade dos documentos a serem registrados”, prevê. “Com esta metodologia, grilagens e sobreposições de propriedades ficarão mais difíceis de serem efetuadas e teremos conhecimento da malha fundiária”, complementa.
O chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/RS, Francisco Emílio Lemos, também menciona o acompanhamento da estrutura fundiária do país proporcionada pelo Sigef. Uma vez inscritas no sistema, as coordenadas das propriedades certificadas serão armazenadas no banco de dados do Instituto para servirem de base de confrontação nos futuros processos. “O acúmulo destas informações irá construir o mapa da distribuição fundiária do país”, conclui.
A título de dispositivo de segurança, o sistema exigirá que os responsáveis técnicos contratados pelos proprietários utilizem chaves digitais para o lançamento das informações.
Fonte: Incra
Nova turma: Montagem de processos
Em vista das mudanças atuais anunciadas pelo Incra e da demanda por atualização e capacitação no setor, a MundoGEO, em parceria com a TGR Treinamentos, abriu uma nova turma para o curso presencial sobre a Montagem de Processos para Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais, que será realizado nos dias 3 e 4 de dezembro. Este treinamento teórico e prático acontecerá no mesmo local em São Paulo (SP), no hotel Ibis Congonhas.
Neste treinamento serão abordados conceitos indispensáveis para o Georreferenciamento de Imóveis Rurais segundo a 3ª Norma Técnica do Incra, de modo a garantir a Certificação sem problemas no futuro. Também será demonstrado como acessar o site do Sigef, requerer a Certificação, enviar as planilhas, gerar a planta e o memorial descritivo.
Para mais informações e inscrições, acesse https://mundogeo.com/cursos/geocertifica201312.