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Proposta prevê criação de áreas para voo livre de drones no Brasil

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A Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde) e a Aeronáutica (FAB) negociam a criação de cinco áreas para voo livre de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs ou Drones) no país. A ideia preliminar é que sejam construídas duas pistas em São Paulo e outras três em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Pela proposta, os drones poderiam operar nestes locais para testes depois de comunicar o voo ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Não seria mais necessário, no entanto, pedir autorização prévia de 15 a 30 dias, como ocorre atualmente.

“Das 10 empresas que fabricam VANTs no país e são credenciadas à associação, nove já possuem modelos para testes. As pistas seriam essenciais para o desenvolvimento da indústria nacional de defesa”, afirma Antonio Castro, presidente do comitê da Abinde que trata do tema.

Hoje, o sobrevoo de VANTs em cidades brasileiras é proibido. Os equipamentos só podem voar em áreas rurais, longe de helicópteros e de aviões. O modelo também precisa ter certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar.

Segundo Castro, oito empresas já estão em processo de regulamentação para obter Certificado de Autorização de Voo Experimental (Cave), documento necessário para que o VANT possa operar. Em maio, a Anac deu a primeira autorização para um modelo privado no país.

“As pistas são uma aspiração antiga das empresas, que ganharam financiamento público para o desenvolvimento e agora estão com dificuldade para vender. Nelas, poderemos voar por tempo indeterminado e sem riscos”, afirma o representante da Abinde.

“O Brasil tem que dar condições para sua indústria de tecnologia existir. Se se investe e não se pode fazer testes, não se vende, não se lucra, e ficaremos defasados em relação à concorrência no exterior”, diz Ulf Bogdawa, proprietário da empresa SkyDrones Aviônica, no Rio Grande do Sul.

Menos burocracia para testes

A negociação com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Decea começou em setembro, em reunião em São José dos Campos (SP). As áreas pretendidas em São Paulo são uma pista privada e asfaltada em Pindamonhangaba e outra em São Carlos, onde estão localizadas duas empresas do setor.

Em Minas Gerais, o local deve ser em Itabirito, cidade onde será testado um modelo que será usado para fiscalizar linhas de transmissão pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Segundo o major Jorge Humberto Vargas, do Decea, as pistas seriam “espaço aéreos segregados” em que nenhuma outra aeronave poderia voar. A Força Aéra Brasileira (FAB) ainda aguarda o recebimento da proposta formal da Abinde para criação das áreas, para depois fazer uma análise de risco dos locais. Segundo o oficial, “só será autorizado o uso de áreas pelas aeronaves que tenham sido autorizadas pelos órgãos competentes”. A proposta deve ser entregue até janeiro, segundo Castro, da Abinde.

“O Decea não cria, não constrói, nem opera pistas. Somente autoriza o uso do espaço aéreo” explicou o major Vargas.

Fonte: G1

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