A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) prorrogou novamente o período para entrega das coordenadas geográficas de imóveis rurais. O prazo, que venceria em janeiro, foi estendido até 1º de julho de 2014. A decisão partiu após uma reunião entre a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e a Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) com a Sefaz.
O novo prazo foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 31 de janeiro. De acordo com o diretor executivo da Famato, Seneri Paludo, os produtores ainda enfrentam muitas dificuldades ao passar os dados das coordenadas geográficas para o sistema online da Sefaz. “A secretaria entendeu que o sistema ainda precisa de adequações, pois complica a vida dos produtores na hora da entrega das coordenadas geográficas e, além disso, acabava tornando o cumprimento do antigo prazo quase impraticável. Mesmo com a prorrogação do prazo, vamos continuar trabalhando para facilitar o processo para os produtores”, explica Paludo.
Certificação
Desde novembro de 2013, quando entrou em operação o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 1.324 imóveis rurais foram certificados de forma online em Mato Grosso, totalizando cerca de 1,7 milhão de hectares, segundo informações do Incra. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) acompanhou o processo de implantação do Sigef desde o início e considera o número de imóveis certificados até agora um grande avanço no processo de georreferenciamento.
Mato Grosso, Goiás, Tocantins e São Paulo são os campeões em número de imóveis certificados. Juntos, detêm 47% do total (2,9 mil imóveis). Em área, Pará, Mato Grosso e Tocantins estão à frente, com 37% do total de hectares certificados (2,2 milhões de hectares).
Fonte: Diário de Cuiabá
Cursos sobre Georreferenciamento e CAR serão realizados em Curitiba e São Paulo
A MundoGEO, juntamente com a TGR Cursos e Treinamentos, convidam a comunidade de geotecnologia a participar de dois treinamentos teóricos e práticos: ‘Georreferenciamento: do Processamento ao Sigef’ e ‘CAR: Legislação e Capacitação’. Ambos os eventos serão realizados em Curitiba (PR) e São Paulo (SP).
O treinamento de Georreferenciamento de Imóveis Rurais vai contemplar os conceitos indispensáveis para o georreferenciamento segundo a 3ª Norma Técnica, de modo a garantir a Certificação sem problemas no futuro. Também será demonstrado como gerar planta e memorial descritivo, acessar o site do Sigef, requerer a Certificação e enviar as planilhas.
Já o curso de Cadastro Ambiental Rural (CAR) vai abordar o novo Código Florestal e os conceitos que envolvem o CAR, planos de regularização ambiental, compensação de área degradada, recomposição florestal, regularização de reserva legal, além da identificação de áreas de topo de morro e demais áreas de proteção ambiental, com a parte prática no software QGIS.
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