Em 2013, houve 166 alterações nos limites municipais ou distritais do Brasil. Dessas, 143 foram na Bahia, oito no Maranhão, seis em Alagoas, quatro no Paraná, duas em Pernambuco, uma no Espirito Santo, uma em São Paulo e uma na Paraíba, sendo que cada alteração territorial envolve no mínimo dois municípios. Essas alterações fazem parte da atualização dos Mapas Municipais para Fins Estatísticos (MMEs) utilizados para a composição das Estimativas Populacionais, disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta segunda-feira (30/6).
As estimativas anuais da população residente nos municípios levam em conta a situação atualizada da divisão político-administrativa brasileira, refletindo as modificações dos limites municipais e distritais decorrentes de: nova legislação alterando os descritores de limites municipais ou de frações de áreas distritais entre municípios; decisões judiciais (liminares e mandados); alterações ou ajustes cartográficos, como os decorrentes de inovações das geotecnologias sobre os insumos cartográficos que promoveram melhor identificação e representação dos polígonos municipais e distritais.
Para o acompanhamento sistemático dessas alterações, o IBGE mantém convênios ou acordos de cooperação técnica com órgãos estaduais, objetivando a correta aplicação das respectivas legislações sobre os limites municipais. As alterações do quadro territorial brasileiro foram encaminhadas pelos órgãos estaduais ou assembleias legislativas ao IBGE entre maio de 2012 a abril de 2013 para serem incorporadas na metodologia das Estimativas Populacionais de 2013.
A relação de municípios que sofreram alterações pode ser encontrada no link: ftp://geoftp.ibge.gov.br/mapas_estatisticos/censo_2010/2013.
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