Publicação do Ipea e da AFD analisa o financiamento de projetos para o setor na América Latina, a partir de conferências no México, na Colômbia e no Brasil
Um estudo focado em soluções para a mobilidade urbana na América Latina foi lançado nesta terça-feira, dia 5, na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília (DF). A publicação Financiar a Cidade Latino-Americana: instrumentos a serviço de um desenvolvimento urbano sustentável é resultado de três seminários promovidos por meio de uma parceria entre o Ipea, a Associação Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a Fundación Ciudad Humana. As conferências foram realizadas no México, na Colômbia e no Brasil em 2013 e reuniram profissionais e especialistas em temas urbanos. O lançamento do livro faz parte da 16ª edição da série Savoirs Communs, da AFD.
Durante a abertura do evento, o presidente do Ipea, Sergei Soares, apontou que, a despeito de um certo atraso de investimentos na área, das dificuldades e limitações, o país tem avançado. “Um dos desafios dessa retomada do investimento e do planejamento urbano é, sem dúvida, a capacidade técnica, uma área onde nós do Ipea esperamos contribuir bastante. Temos uma área urbana especialmente boa e, com a cooperação da AFD, esperamos dar contribuições relevantes”, disse.
“O 7º Fórum Urbano Mundial, realizado em abril, na cidade de Medellín, na Colômbia, mostrou a importância dos desafios decorrentes do acelerado desenvolvimento urbano e da complexidade das formas de melhor se lidar com eles”, destacou o embaixador da França no Brasil, Denis Pietton. Segundo ele, o livro permite, de uma maneira muito concreta, avaliar quais são os financiamentos de investimentos de planejamento, equipamentos e serviços urbanos mobilizados pelas operadoras públicas e privadas urbanísticas. O embaixador acrescentou que os temas escolhidos referem-se à cidade compacta e políticas fundiárias, alterações climáticas e, finalmente, às parcerias público-privadas.
No primeiro capítulo, a publicação apresenta os principais desafios da ação pública local na América Latina. Em seguida, contempla sucessivamente os instrumentos à disposição dos governos locais latino-americanos para financiar o desenvolvimento urbano. Para isso, cinco famílias de ferramentas (“alavancas”) são identificadas e analisadas. No terceiro, faz-se uma análise, para cada um dos três desafios identificados, dos instrumentos de financiamento mais inovadores. A última parte traz recomendações para a otimização do financiamento do desenvolvimento urbano sustentável na América Latina.
A oficina de trabalho teve a participação de David Albrecht, consultor em urbanismo da Sankofa Conseil, que apresentou o tema dos instrumentos de financiamento da cidade latino-americana, tomando como exemplo a cidade colombiana de Medellín. O técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Renato Balbim abordou o uso de instrumentos urbanísticos no Brasil. Paula Ravanelli Losada, assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, discutiu o financiamento do desenvolvimento urbano em países federados e a cooperação internacional. O financiamento da mobilidade urbana no Brasil e suas inovações foram o mote do debate promovido pelo diretor de Cidadania e Inclusão Social do Ministério das Cidades, Marco Motta. E, por fim, a representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Deise Martins, apresentou o tema dos modelos internacionais de tarifas urbanas.
Leia a publicação “O financiamento da cidade latino-americana: Instrumentos a serviço de um desenvolvimento urbano sustentável”.
Fonte: Ipea