Estudo estimou que 3,8 milhões de habitantes vivam em assentamentos precários nas Regiões Metropolitanas de São Paulo
Entre julho e agosto de 2013, pesquisadores do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) concluíram um estudo feito para a Fundação de Desenvolvimento Administrativo (Fundap), a pedido da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), intitulado “Diagnóstico dos assentamentos precários nos municípios da Macrometrópole Paulista”. Este Estudo de Transferência, agora disponibilizado no site do CEM, indica entre outros, um aumento dos assentamentos precários em Santos e Campinas, bem como uma queda proporcional dos mesmos em São Paulo (Regiões Metropolitanas).
Trata-se da atualização de trabalho desenvolvido anteriormente para o Ministério das Cidades, com a construção de metodologia de estimação própria, utilizando originalmente dados do Censo de 2000. Desta vez o objetivo do trabalho foi identificar e caracterizar com os dados do Censo de 2010 as áreas de assentamentos precários nos territórios das Regiões Metropolitanas do estado de São Paulo (RMSP); Campinas (RMC), Baixada Santista (RMBS) e Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVP-LN), além da Aglomeração Urbana de Jundiaí.
O estudo estimou em 3,8 milhões de habitantes a população de assentamentos precários em 2010 no conjunto destas regiões. Em termos proporcionais, a população neste tipo de assentamento passou de 13,5 para 14,3%, embora cada região tenha tido uma dinâmica distinta. Enquanto na RMSP caiu de 15 para 14,5%, em Campinas cresceu de 9,9 para 14,4% e na Baixada Santista de 18,1 para 20,5%.
A primeira fase do trabalho teve como objetivos:
1. O cálculo de estimativas e cartografias de setores subnormais e precários nos espaços intra-urbanos das cidades das quatro Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo e da Aglomeração Urbana de Jundiaí;
2. A análise da gestão administrativa dos 113 municípios que compõem a Macrometrópole Paulista a partir do estudo “Capacidades Administrativas dos Municípios Brasileiros para a Política Habitacional”.
Já os objetivos da segunda fase do trabalho foram:
1. Detalhar a localização dos assentamentos precários nas cidades da Macrometrópole Paulista ao nível dos setores censitários, discutindo a localização dos assentamentos já quantificados e caracterizados no primeiro relatório;
2. Calcular estimativas e produzir cartografias de setores subnormais e precários nos espaços intra-urbanos das cidades da Macrometrópole Paulista comparativamente entre 2000 e 2010. Essa atividade parte dos dados dos Censos Demográficos de 2000 e 2010 para comparar a presença de setores subnormais e precários nos espaços intra-urbanos das cidades selecionadas. A partir dessas estimativas, o estudo permitiu avaliar o crescimento ou a redução da precariedade de forma detalhada geograficamente.
3. Analisar a gestão administrativa dos 113 municípios a partir do estudo “Capacidades Administrativas dos Municípios Brasileiros para a Política Habitacional”. A análise levou em conta três vertentes: evolução dos instrumentos de gestão destas políticas ao longo da década de 2000; gasto em urbanismo e habitação dos municípios; programas adotados pelos municípios e formas de cooperação intergovernamental.
O estudo se baseou nas informações dos recenseamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Acesse na área de Pesquisa/Estudos de Transferência do site do Centro de Estudos da Metrópole a íntegra dos dois relatórios realizados por uma equipe de pesquisadores do CEM: Eduardo Marques (coord.), Mariana Bittar, Donizete Cazolato, Edgard Fusaro e Daniel Waldvogel.
