Total de 493 outorgas emitidas representado 13,23 GW em geração de energia elétrica a partir da fonte solar
A GeoDesign Projetos Sustentáveis anunciou a publicação de uma página no seu site da Internet com análise e visualização da distribuição espacial e temporal de outorgas de usina solar fotovoltaica (UFV) emitidas pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de 2011 a 2014, assim como aqueles habilitadas para o LER 2014.
A GeoDesign vem rastreando a emissão de outorgas de usina solar fotovoltaica (UFV) pela ANEEL desde 2011. Até o momento, foram emitidas um total de aproximadamente 493 outorgas de UFV representando 13.232,6 MW em geração de energia elétrica a partir da fonte solar.
A outorga de usina solar fotovoltaica emitida pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) é o primeiro passo necessário para dar andamento ao desenvolvimento de empreendimentos deste tipo com capacidade acima de 1 MW no Brasil. Após a emissão da outorga as empresas detentoras de outorgas de UFV podem dar continuidade ao processo de desenvolvimento do projeto, como obtenção de impacto ambiental, conexão à rede de distribuição e licenças municipais, dentre várias outras. Após cumprir com todas as exigências, o empreendedor pode construir a UFV e comercializar a energia elétrica gerada a partir da fonte solar no ACL (Ambiente de Contratação Livre) ou participar de leilões do governo federal ou estadual para compra de energia elétrica, como o leilão de energia de reserva (LER) de 30 de outubro de 2014.
A visualização da distribuição das 493 outorgas de UFV emitidas de 2011 a 2014 está disponibilizada através de camadas de informação pontual sobrepostas no Google Maps.
A visualização é iniciada com uma visão do território brasileiro. A localização das outorgas de UFV no Brasil é disponibilizada em uma camada de dados pontuais por ano. O usuário seleciona a camada de um o ano em particular que deseja visualizar a distribuição espacial da localização das outorgas para aquele ano, por exemplo 2012. Ou o usuário seleciona todas as camadas de todos os anos para visualizar a distribuição espacial de todas as outorgas emitidas de 2011 a 2014. Desta forma é possível visualizar a distribuição espacial e a variação temporal da localização das 493 outorgas de uma só vez.
O usuário também pode visualizar a distribuição espacial das 399 outorgas de UFV que estão habilitadas para o Leilão de Energia de Reserva (LER) 2014, que será realizado no dia 30 de outubro de 2014.
Os banco de dados são atualizados diariamente conforme são publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as emissões de novas outorgas ou são modificadas as características das outorgas já emitidas.
Os 493 empreendimentos de UFV outorgados estão distribuídos em 13 estados brasileiros. Os três estados com o maior número e capacidade de outorgas de UFV emitidas de 2011 a 2014 são:
1. Bahia: 192 outorgas de UFVs com 5.114 MW, ou aproximadamente 39% do total
2. Rio Grande do Norte: 47 outorgas de UFVs com 1.281 MW, ou quase 10% do total
3. Piauí: 45 outorgas de UFV com o total de 1.240 MW, ou quase 9,5% do total
A classificação dos 10 maiores estados de acordo com a capacidade total outorgada em MW e o número de outorgas de UFV é apresentada no site da GeoDesign em forma tabular.
As 493 outorgas foram emitidas para empreendimentos de UFV a serem localizados em 127 municípios brasileiros. Os três municípios com o maior número e capacidade de outorgas de UFV emitidas de 2011 a 2014.
A classificação dos 10 municípios com o maior número de capacidade total outorgada em MW e outorgas de UFV também é apresentada no site.
A capacidade de geração de eletricidade em MW a partir da fonte solar das outorgas varia de 5 a 50 MW, sendo que a maioria está entre 27 a 35 MW (397 outorgas).
O georreferenciamento das outorgas de UFV foi feito primeiro usando as coordenadas, em SIRGAS2000/Lat-lon ou UTM, dos empreendimentos na publicação dos despachos oficiais da ANEEL anunciando o recebimento do requerimento de outorga. Muitos dessas publicações não tinham essas coordenadas de localização dos propostos empreendimentos de UFV. Nesses casos, foram utilizadas as coordenadas oficiais da sede dos municípios, segundo o IBGE, de localização do empreendimento UFV para os quais foram emitidas as outorgas.
Houve algumas ocorrências de sobreposicionamento do posicionamento de mais de um empreendimento devido a não terem sido publicadas pela ANEEL as suas coordenadas e estarem localizados no mesmo município. Então, houve a necessidade de afastá-las um pouco uma das outras para a sua devida visualização quando as sobrepondo no Google Maps. Finalmente, houve a necessidade de realizar a transformação das coordenadas de todas as outorgas de UFV para um sistema de referência espacial único para sobreposição no Google Maps, que foi o WGS84/Lat-Lon.
Uma análise temporal da distribuição espacial das outorgas de UFV emitidas de 2011 a 2014 mostra uma concentração desses empreendimentos no nordeste do Brasil. Observa-se também uma mudança da localização da concentração de outorgas de UFV para as regiões centro-oeste, sudeste e norte do Brasil de 2011 a 2014.
Também está disponibilizado no site da GeoDesign Projetos Sustentáveis um vídeo com mapas de intensidade da concentração da localização de outorgas de usina solar fotovoltaica (UFV) emitidas no Brasil de 2011 a 2014, assim como aquelas habilitadas para o LER 2014, que permiti uma visualização dinâmica da variação temporal.
Esses mapas mostram como mudou a intensidade da concentração da localização de outorgas de UFV através dos anos. A concentração de outorgas de UFV mudou do Ceará e Rio Grande do Norte em 2011 para a Bahia em 2012, intensificando-se na Bahia em 2013 e 2014, além do surgimento de outorgas de UFV nas regiões sudeste, centro-oeste e norte do país em 2014.
Nesses mapas de intensidade, as cores do vermelha ao verde escuro representam de alta a baixa concentração de outorgas de UFV, respectivamente.
As 493 outorgas de UFV que foram emitidas de 2011 a 2013 foram emitidas para aproximadamente 153 razões sociais diferentes. Há várias razões sociais que fazem parte de um mesmo grupo. Mas, a empresa Solyes é a detentora do maior número de outorgas, com 63 outorgas totalizando aproximadamente 1,72 GW.
As 399 outorgas de UFV que estão habilitadas para o LER 2014 foram emitidas para aproximadamente 121 razões sociais diferentes. Há várias razões sociais que fazem parte de um mesmo grupo. Aqui também, a empresa Solyes é a detentora do maior número de outorgas habilitadas no LER 2014, com 55 outorgas totalizando aproximadamente 1,63 GW.
Os números e fatos apresentados acima apontam o grande interesse por parte dos empreendedores do setor de geração de energia elétrica em investir em usina solar fotovoltaica (UFV) no Brasil. Os mapas apresentados também são é uma representação fiel da geografia de outorga de UFV no país. Finalmente, é possível visualizar uma mudança em andamento da localização das usinas solar fotovoltaicas do nordeste, onde há uma concentração das outorgas de UFV, para as regiões sudeste, centro-oeste e norte do Brasil.