José Antonio Franqui, 51 anos, dono de pequenas propriedades rurais nos municípios de Mococa e Divinolândia, será um dos beneficiários do serviço gratuito de georreferenciamento – delimitação das medidas de um imóvel por meio de coordenadas geográficas obtidas via satélite – na região da Média Mogiana (SP). Os trabalhos, que abrangem 15.384 pequenos imóveis rurais, terão duração de dois anos e serão realizados pelo Incra/SP, por meio das empresas contratadas Tal e Toposat. O anúncio ocorreu na última sexta-feira (14), no Anfiteatro do Colégio Maria Imaculada, em Mococa.
Para produtores como Franqui a notícia é motivo de comemoração. “Quase contratei o serviço de particular. Meu cunhado chegou a fazer isso há duas semanas. Fui orientado pela prefeitura a esperar e agora não terei nenhum custo”, alega. A oferta do serviço de georreferenciamento pelo Incra a donos de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, considerados pequenos proprietários rurais, está prevista na legislação (Decreto 4.449/2002).
O presidente do Incra, Carlos Guedes, considerou que o trabalho na região é “altamente pioneiro”. Ele destacou a regularização fundiária em terras públicas, a exemplo do Programa Terra Legal, na Amazônia, dizendo que a experiência na Média Mogiana é inovadora por se tratar de áreas particulares. E completou: “Os dados registrados em cartório não refletem aquilo que é a propriedade. O ganho para o produtor está em saber que não haverá sobreposição de áreas e que sua situação será regularizada no cartório de imóveis”.
Pedro Aparecido Tonetti, presidente do Sindicato Rural de Pirassununga, lembrou que mais de 80% dos produtores de seu município são proprietários de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais. “Todos esses imóveis têm problemas cadastrais, como inconsistência nas medições e falta de atualização de dados no Incra. Esse serviço vai trazer um enorme benefício para os pequenos produtores que já vivem com tantas dificuldades e custos”, afirma.
O georreferenciamento traz segurança jurídica aos produtores rurais, que saberão de maneira correta o tamanho e a localização de sua propriedade, permitindo adequação à legislação agrária. Além disso, gera conhecimento da malha fundiária brasileira, maior valorização do imóvel, facilidades no acesso a créditos e políticas públicas.
Serão atendidas todas as pequenas propriedades rurais dos seguintes municípios: Aguaí, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Itobi, Mococa, Mogi-Guaçu, Pirassununga, Porto Ferreira, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Antonio do Jardim, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama,Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul. Pela média do módulo fiscal da região esses imóveis estão entre 56 e 88 hectares.
Os trabalhos incluem atualização cadastral, georreferenciamento, certificação no Sistema de Georreferenciamento (Sigef) e registro em cartório.
Fonte: Incra