Por Luiz Eduardo Faria
A equipe da Agrosig participou no mês passado do CapCAR (Curso de Capacitação para o Cadastro Ambiental Rural) realizado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Universidade de Lavras, o Serviço Florestal Brasileiro e o IBAMA. O curso, com carga horária de 78 horas, tem como objetivo capacitar facilitadores para a inscrição de imóveis rurais no CAR, dando continuidade às ações de fomento e apoio à implementação da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal).
Mas será que esse curso é o suficiente para que os facilitadores façam o CAR de maneira completa?
Para responder essa pergunta, retomo aqui um post antigo publicado no site da Agrosig Brasil, do lançamento do eBook: “Como fazer o Cadastro Ambiental Rural” dividido em duas partes: Pré-CAR e Cadastro. Naquele post explicamos essa divisão e mostramos que o CAR não é somente a parte de Cadastro. A parte Pré-CAR é fase de preparação das informações a serem inseridas no Cadastro, focando nos arquivos georreferenciados, etapa na maioria da vezes, ignorada pelas pessoas e posso dizer que também foi ignorada pelo CapCAR. Apesar de um excelente material sobre a parte de geotecnologias (Noções de Geotecnologias), as atividades práticas não deram ênfase para essa área de Geo e o curso acabou sendo muito direcionado à legislação e manuseio do sistema SICAR.
Há mais de 10 anos trabalhando com geotecnologias (geoprocessamento e sensoriamento remoto) posso afirmar que o maior desafio para o sucesso do Cadastro Ambiental Rural é o Pré-CAR. Como já citamos outro artigo do blog, “um sistema que possui informações incorretas também pode trazer consequências danosas para o próprio governo e para a sociedade, pois ao utilizar informações erradas para o planejamento ambiental ou econômico, interpretações também incorretas podem ser induzidas.”
Esse desafio colocado em nosso primeiro artigo de julho de 2014 é mais atual do que nunca. Vejo muitos profissionais do setor privado e público, incluo aqui o CapCAR, ignorando essa etapa de Pré-CAR e focando somente na legislação e no Cadastro propriamente dito. É na etapa do Pré-CAR que se preparam as informações georreferenciadas que deverão ser inseridas no SICAR e essas informações precisam estar aderentes à lei e a sua interpretação. Ignorar essa etapa é deixar de se preocupar com a qualidade das informações que teremos no SICAR e com certeza as consequencias disto serão ruins tanto para o governo quanto para os proprietários.
Punir um proprietário por inserir informações georreferenciadas erradas no SICAR é não admitir a meia culpa pela falta de orientação do próprio governo e dos órgãos federais/estaduais/municipais relacionados com esse tema. O proprietário neste caso é a parte mais vulnerável e não pode ser considerado como “bode expiatório”. Muito melhor incentivar os proprietários investirem dinheiro para a contratação de um profissional para a realização desta etapa do Pré-CAR, do que incentivar que os próprios proprietários possam fazer seu próprio CAR e posteriormente puní-los por inserirem informações georreferenciadas erradas. O Governo continua afirmando que o CAR é de graça e desestimula qualquer contratação de profissionais, mas esquece de avisá-los que na hora que a propriedade dele for considerada pendente, a meia culpa será descartada e o somente o proprietário arcará com as consequencias.
Agora caso você seja um proprietário, não perca tempo. Com um investimento baixo, você evita problemas futuros no CAR com a contratação de uma empresa profissional que deixará sua propriedade 100% correta e cadastrada no SICAR. Peça orçamentos nas empresas prestadoras deste serviço, compare os preços e a qualidade do profissionais e contrate!
Luiz Eduardo Faria
Eng. Agrônomo e fundador da Agrosig Brasil
Link da Notícia
A MundoGEO#Connect, feira que será realizada de 5 a 7 de maio em São Paulo (SP, contará com um seminário, no dia 06, sobre Georreferenciamento & CAR. Este seminário irá desvendar as semelhanças e diferenças entre o CAR e o Georreferenciamento de Imóveis Rurais, além de abordar os benefícios de fazer os dois levantamentos debater os principais erros técnicos e de interpretação da legislação que podem ser cometidos pelos profissionais. Já no dia 07 de maio, haverá um Curso Cadastro Ambiental Rural (CAR). Este curso irá atualizar os profissionais em relação à legislação e às técnicas para elaborar com sucesso o CAR.