Os órgãos de licenciamento ambiental de vários estados brasileiros poderão contar com uma poderosa ferramenta para o seu trabalho. O Amapá iniciou a elaboração de um 
termo de cooperação para a utilização do Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental (Sisla), desenvolvido originalmente para o Mato Grosso do Sul, onde já é utilizado há seis anos. Trata-se de um sistema de informação georreferenciada que auxilia na análise espacial, regularização e gestão ambiental e apoia a tomada de decisão. Foi desenvolvido pela Embrapa Informática Agropecuária (SP) com o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
No ano passado, o pesquisador da Embrapa João dos Santos Vila da Silva apresentou a tecnologia para as secretarias estaduais de seis estados da Amazônia Legal, na região Norte – Acre, Amapá, Amazonas, Roraima, Pará e Tocantins – além de Sergipe, no Nordeste, com o objetivo de discutir acordos de cooperação técnica para adequar o sistema para cada estado.
“Atualmente estamos elaborando um termo de cooperação com o Estado do Amapá para a transferência da tecnologia”, conta o pesquisador. “Em 2015, as articulações estão sendo reiniciadas nos outros estados visitados para verificar o interesse dos novos governantes em estabelecer parcerias para a adaptação do Sisla às necessidades locais e regionais”, explica Vila.
No Amapá, tanto a equipe técnica da Secretaria Estadual de Meio Ambiente quanto a da Embrapa Amapá (AP) estão envolvidas em um processo de articulação para customizar o Sisla. “Nós estamos numa fase bastante avançada. Em agosto, vamos trabalhar a apresentação desse sistema customizado, modernizado para todo o corpo técnico do governo estadual e das prefeituras”, afirma Marcelo Creão, secretário de Meio Ambiente do estado.
“Como resultado da customização do processo de licenciamento ambiental, vamos ter o controle total e poder gerar estatísticas rapidamente. [Vamos saber] quais tipologias de empreendimentos estão licenciadas, quais empreendimentos estão com alguma condicionante que não cumpriram, por onde nós podemos avançar num processo de licenciamento tanto em nível geográfico como em nível temático. E isso vai dar um norteamento para que a gente trace políticas públicas necessárias”, ressalta o secretário.
Com as ferramentas de tecnologia de informação integradas aos estudos de georreferenciamento, os governos estaduais e federal podem melhorar o monitoramento do espaço rural e informatizar os processos de licenciamento ambiental, tornando-os mais rápidos e seguros.
As geotecnologias são usadas para caracterização e controle das áreas licenciadas, solicitações de licença, acompanhamento dos processos em análise e divulgação de estudos ambientais. Elas se baseiam em recursos como imagens de satélite, sistemas de informações geográficas, banco de dados georreferenciados e serviço de consulta e disponibilização de dados pela internet, aumentando a confiabilidade e a agilidade na gestão.
O Sisla, desenvolvido com ferramentas livres e imagens de satélite gratuitas, dá suporte ao licenciamento de empreendimentos com relação a áreas protegidas, contribuindo para a preservação ambiental.
Ferramentas de geoprocessamento, de sensoriamento remoto e sistemas inteligentes são eficientes para a prática do licenciamento integrado. Os sistemas ajudam a monitorar atividades que causam impacto, por exemplo, aos recursos hídricos, como a mineração, hidrelétricas, indústrias, serviços e piscicultura, infraestrutura, resíduos sólidos e poluição da água. Essas tecnologias também têm sido significativas para ajudar no controle da biodiversidade e, inclusive, na queda dos índices de desmatamento.
Fonte: Embrapa