A publicação traz análises sobre temas como desenvolvimento, macroeconomia e saúde, infraestrutura e modelo de governança das agências reguladoras
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança em Brasília na quarta-feira, dia 5 de agosto, o Boletim de Análise Político-Institucional. A sétima edição da publicação aborda temas voltados para o desenvolvimento, macroeconomia e saúde, modelo de governança das agências reguladoras, processo legislativo, segurança, infraestrutura e risco das empresas reguladas. São trabalhos que mostram a importância da análise dos impactos das diversas intervenções de políticas públicas no Brasil.
A publicação traz reflexões voltadas ao desenvolvimento, cuja primeira, Análise estratégica: um campo de estudos para formulação e execução de políticas públicas, aborda os conceitos do termo “estratégia” e de possíveis usos da análise estratégica, além de sua aplicabilidade na formulação de políticas públicas. Em uma avaliação retrospectiva com dados da saúde brasileira, o texto Macroeconomia e saúde: apontamentos para uma agenda de pesquisa levanta alguns elementos do desempenho macroeconômico do setor no país. Por fim, o texto do artigo Avaliando o modelo de governança das agências reguladoras, à luz dos acontecimentos recentes no Brasil, avalia as razões pelas quais o tema da qualidade da governança das instituições deve ocupar lugar de destaque nas agendas de políticas públicas.
Cinco notas de pesquisa fecham os temas abordados pela publicação, dentre as quais, uma sobre Processo legislativo: mudanças recentes e desafios, que descreve mudanças recentes no processo Legislativo Federal, especialmente no que diz respeito às iniciativas de lei do Executivo. Já a nota Instituições participativas na segurança pública: programas impulsionados por instituições policiais envolveu quatro instituições de pesquisa e busca compreender o alcance e os resultados do trabalho dos conselhos comunitários de segurança pública instituídos por organizações policiais, especificamente em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília.
Abordando o tema da segurança pública, a nota de pesquisa Resultados preliminares do projeto ‘A segurança pública no Brasil: uma visão prospectiva’ traz a metodologia e os primeiros resultados deste projeto, cuja finalidade é subsidiar a elaboração de programas do Plano Plurianual (PPA) a2016-2019 na área. Investimentos em infraestrutura são lembrados no texto Condicionantes institucionais à execução de projetos de investimentos em infraestrutura: uma nota de pesquisa, cujo objetivo é compreender os fatores de ordem institucional que influenciam a execução de projetos de investimento para o setor no Brasil.
E finalizando a seção, a nota Risco regulatório no Brasil: conceito e contribuição para o debate faz uma breve revisão da literatura e uma discussão de artigos concluídos que indicam que arcabouços institucionais de baixa qualidade e intervenções setoriais inoportunas podem aumentar o risco das empresas reguladas, dificultando os seus investimentos.