Objetivo do governo federal é ampliar a oferta de água e garantir o abastecimento em 18 regiões metropolitanas
Estão abertas, a partir desta segunda-feira (05/10), as inscrições para instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, interessadas em participar de uma capacitação presencial, com vistas a apresentar projetos destinados à recuperação de nascentes ou áreas que margeiam corpos d’água. As áreas técnicas do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) realizarão, em Brasília, dois cursos de um dia e meio. O primeiro está marcado para 19 e 20/10, e o segundo ocorrerá na sequência, em 21 e 22/10.
As duas capacitações destinam-se a preparar as instituições proponentes para atender às necessidades criadas pelo Edital nº 01/2015, que trata da Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para Produção de Água. O objetivo desta iniciativa do governo federal, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), no longo prazo, é ampliar a oferta de água e garantir o abastecimento em 18 regiões metropolitanas do país.
Inscrição
Cada instituição poderá enviar até dois representantes, que deverão trazer computadores portáteis e extensão elétrica, arcando também com as despesas relativas a passagens e diárias. Para se inscrever, é necessário enviar uma mensagem eletrônica para o endereço fnma@mma.gov.br. No assunto, precisa constar Inscrição Capacitação.
No corpo da mensagem deve informar o nome completo do participante, seu CPF, a data em que prefere fazer o curso (19 ou 21/10), a instituição que representa e o tipo de vínculo existente, além de indicar sua função no projeto (coordenador técnico ou responsável financeiro) e o número de telefone para contato (com DDD).
O objetivo principal da capacitação é permitir aos interessados a compreensão do edital, dos aspectos técnicos e financeiros da elaboração de projetos, de metodologias de restauração da vegetação, além de orientar sobre o preenchimento correto dos dados no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). De acordo com a gerente de Projeto do FNMA, analista ambiental Miriam Miller, a inscrição só será realizada se o interessado enviar todas as informações solicitadas.
Investimento
Conforme o Edital nº 01/2015, publicado em 22/09, serão utilizados R$ 45 milhões para financiar até 30 projetos de preservação de Áreas de Preservação Permanente. Cada projeto poderá receber de R$ 1,5 milhão a R$ 3 milhões com a finalidade de fomentar a recuperação da vegetação. A expectativa é recuperar até 10 mil hectares em quatro anos.
As propostas selecionadas receberão recursos financeiros não reembolsáveis para a recuperação florestal em áreas de preservação permanente, localizadas em bacias hidrográficas cujos mananciais de superfície contribuam, direta ou indiretamente, para abastecer os reservatórios de regiões metropolitanas com índice hídrico crítico.
Fonte: MMA