A partir desta quinta-feira, 8 de outubro, está aberta a consulta pública sobre o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), cujo objetivo é promover a gestão e diminuição do risco climático no Brasil num contexto de mudanças climáticas. Os interessados em contribuir poderão enviar suas sugestões através de formulário eletrônico num prazo até 45 dias a partir da publicação da consulta no Diário Oficial da União, o que está previsto para acontecer nos próximos dias.
O PNA também busca propor iniciativas para evitar perdas e danos causados por eventos decorrentes das mudanças climáticas, como cheias e secas, além de construir instrumentos e tecnologias que permitam a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura aos desafios impostos pelas mudanças no clima.
Para que as pessoas ou instituições possam enviar suas sugestões para aperfeiçoamento do Plano, os dois volumes estão disponíveis para download no hotsite da consulta pública. As propostas recebidas serão analisadas pelo grupo de trabalho do PNA. Aquelas que forem validadas pelo Comitê Interministerial do Clima (CIM/GEX) serão incorporadas ao novo texto. Na etapa seguinte será feito um relatório sobre as sugestões recebidas. A partir de então, acontecerá o lançamento da versão final do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima.
Para que as pessoas ou instituições possam enviar suas sugestões para aperfeiçoamento do Plano, os dois volumes estão disponíveis para download no hotsite da consulta pública. As propostas recebidas serão analisadas pelo grupo de trabalho do PNA, composto por 11 ministérios, Casa Civil, Agência Nacional de Águas (ANA), e Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC). As sugestões que forem aceitas serão incorporadas ao novo texto. Na etapa seguinte será a validação pelo Comitê Interministerial do Clima (CIM). A partir de então, acontecerá o lançamento da versão final do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima.
O PNA foi elaborado por um grupo interministerial coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia e Inovação. O trabalho também contou com o apoio de órgãos públicos federais – como a ANA – e estaduais, além de representantes da sociedade civil, do setor privado e da área acadêmica.
O Volume I contém as bases legais do PNA, fundamentos, objetivos, diretrizes, iniciativas transversais, arranjo institucional, estratégia de financiamento, monitoramento e gestão do conhecimento. No Volume II estão as estratégias de adaptação setoriais e temáticas, que incluem os seguintes assuntos:
•agricultura;
•biodiversidade e ecossistemas;
•cidades;
•desastres naturais;
•indústria e mineração;
•infraestrutura (energia, transportes e mobilidade urbana);
•povos e comunidades vulneráveis;
•recursos hídricos (tema que contou com a contribuição da ANA);
•saúde;
•segurança alimentar e nutricional;
•zonas costeiras.
Informações
Mais informações sobre a consulta pública podem ser obtidas através do e-mail consultapublica.pna@mma.gov.br.
Fonte: ANA