A atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) de Ponta Grossa está em fase final e vai elevar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de mais de 30% dos contribuintes no próximo ano. Através do georreferenciamento contratado pela Prefeitura em 2014, todos os imóveis que foram ampliados em mais de 20% nos últimos anos sofreram reajuste nos valores.
Com a nova tecnologia, o Governo Municipal já projeta um aumento de aproximadamente 15% na receita tributária de 2016, puxado pela revisão do IPTU. A estimativa é que cerca de R$ 40 milhões sejam arrecadados no próximo ano somente com o imposto sobre os imóveis de Ponta Grossa.
Ao todo, a Prefeitura busca R$ 178,8 milhões com tributos em 2016. O IPTU corresponde a 22% do montante. Embora o governo tenha garantido que não haverá reajuste nas alíquotas do imposto, os contribuintes deverão pagar mais pela revisão da PGV.
O secretário de Gestão Financeira, Odaílton Souza, não informou o número de imóveis que apresentaram diferença na área construída em relação à metragem cadastrada na Prefeitura. “Estamos finalizando este trabalho e, em breve, divulgaremos estes dados”, disse. Odaílton lembrou que, em fevereiro, quase 50% dos imóveis que haviam passado pelo crivo do georreferenciamento foram notificados. Na época, a Viageo Tecnologia e Engenharia Ltda – empresa contratada para atualizar da PGV – havia apontado irregularidades em 32 mil das 66 mil edificações fiscalizadas. A empresa deve apresentar neste ano o trabalho completo, que inclui 140 imóveis registrados na Secretaria de Gestão Financeira. Além das construções com mais de 20% de ampliação, as novas edificações de Ponta Grossa também serão notificadas sobre a diferença nos valores.
Contratada em agosto de 2014, a Viageo tem atualizado a planta do município com tecnologia via satélite. Com aditivos, o custo dos serviços chega a R$ 9,2 milhões aos cofres públicos. Somente neste ano, R$ 4,9 milhões já foram repassados pela Prefeitura à empresa pelos serviços de atualização da PGV.
Geoprocessamento
Além da atualização na área construída dos imóveis, os serviços de geoprocessamento contratos pela Prefeitura vão abrir caminhos para uma revisão na Planta Genérica de Valores (PGV). A PGV define o valor venal dos imóveis, conforme a metragem e também localização. De acordo com o contrato firmado com o município, a Viageo deverá fornecer consultoria sobre a revisão dos valores venais, “com simulação do lançamento, visualização especializada dos resultados por setor cadastral, bairro, região e micro região”. Além de estar desatualizada, a PGV de Ponta Grossa é alvo de questionamentos na Justiça. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aponta que a planta foi estabelecida por decreto, sem o devido processo legislativo.
Fonte: A Rede