Visando melhorar a gestão pública e o desenvolvimento regional e urbano, o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU) e do Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, desenvolve o programa SEDU/PARANACIDADE Interativo.
O programa é composto por uma infraestrutura de dados espaciais e alfanuméricos que contempla os 399 municípios paranaenses. Por meio de ferramentas de geoprocessamento, subsidia a formulação e o monitoramento de políticas públicas através da utilização de modelos e análises espaciais. Para isso, foi disponibilizado um portal para consultas interativas (www.paranainterativo.pr.gov.br) e um portal de mapas temáticos (www.paranainterativo.pr.gov.br/interativo).
Essa iniciativa, inédita no âmbito das administrações estaduais, permite:
a) o acesso aos dados de diversas fontes, agregados em um único banco de dados;
b) a implantação de padrões e critérios de análise homogêneos;
c) e a atualização dos dados, de forma descentralizada, pelos agentes públicos de todas as esferas da administração.
As pesquisas podem ser feitas a partir de recortes espaciais que abrangem o estado, regiões metropolitanas, limites municipais, distritos, perímetros urbanos, bairros, setores censitários e lotes. Associados a esses recortes estão os dados demográficos, socioeconômicos, infraestrutura (pavimentação, iluminação pública, rede de abastecimento de água, rede de coleta de esgoto e rede de drenagem de águas pluviais), e os equipamentos públicos (divididos em áreas como educação, saúde, segurança, cultura, administração, dentre outras).
Também podem ser consultadas as informações através da malha viária urbana disponível para todas as cidades do estado, de infraestrutura acima citadas, toponímia e a classificação do sistema viário definido pela legislação urbanística.
Para auxiliar os gestores na captação de recursos a serem alocados em melhorias das vias urbanas, uma ferramenta para cálculo do custo de investimento, estima o valor de uma intervenção num determinado conjunto de segmentos de logradouros selecionados pelo usuário.
Essas pesquisas, cujos resultados são mostrados em mapas temáticos, tabelas e gráficos, possibilitam a criação de indicadores de oferta de serviços públicos, e assim a fundamentação técnica para a formulação de políticas públicas voltadas às diferentes áreas da administração.
O programa SEDU/PARANACIDADE Interativo possibilita a utilização de múltiplos critérios para realizar as pesquisas e a adição de parâmetros personalizados além daqueles pré-estabelicidos, como, por exemplo, identificar as áreas da cidade com maior densidade populacional e com menor percentual de vias urbanas pavimentadas, ou, ainda, localizar no estado as cidades com menor IDH-M e maior população.
Outras áreas da administração pública poderão ser beneficiadas ao longo do desenvolvimento do programa como gestão tributária, gestão de patrimônio, mobilidade e acessibilidade urbana, meio ambiente, dentre outras. Esse programa também poderá ser usado como instrumento de acompanhamento do grande número de ações que essa Secretaria financia nas cidades, dando transparência às informações e dados relativos às obras, uma vez que as mesmas são georreferenciadas.
A SEDU, por meio do PARANACIDADE, administra um sistema de financiamento que disponibiliza recursos de crédito de longo prazo aos municípios paranaenses para investimento em infraestrutura urbana básica e social e presta apoio técnico às administrações locais, voltado ao fortalecimento institucional. Possui um vasto acervo de bases cartográficas urbanas e rurais, ortoimagens e ortofotos que pode contribuir em muito para o planejamento e gestão territorial, incluindo a elaboração e implementação de planos diretores municipais. Todo esse acervo é disponibilizado aos municípios e também estará acessível pelo SEDU/PARANACIDADE Interativo.
Com esse programa o Estado cumpre um papel importante na disseminação da utilização de Sistemas de Informações Geográficas, seja pela disponibilização do acesso aos dados e informações geográficas, seja pelo desenvolvimento da aplicação e a capacitação dos gestores municipais para manuseio dessa ferramenta. Deste modo, busca-se uma administração pública mais eficiente, voltada às necessidades das comunidades e compatível com a realidade de cada local.
