Por Eduardo Freitas
Você já se deu conta da quantidade de siglas e sistemas que o profissional de Geo tem que conhecer hoje? Neste artigo vamos demonstrar como o conceito de “médico da família” pode ser perfeitamente aplicado para imóveis rurais e urbanos.
Mas vamos começar pelo básico: GIR é uma sigla usada para designar o Georreferenciamento de Imóveis Rurais, enquanto NTGIR é a sigla usada para a Norma Técnica. Por sua vez, Sigef é o Sistema de Gestão Fundiária, uma ferramenta eletrônica desenvolvida pelo Incra para o apoio à governança fundiária do território nacional. Pelo Sigef são efetuadas a recepção, validação, organização, regularização e disponibilização das informações georreferenciadas de limites de imóveis rurais. Já O CCIR é o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, um importante documento emitido pelo Incra que constitui uma comprovação sobre a existência do imóvel junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Ou seja, sem o CCIR os proprietários ficam impedidos de desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda seus imóveis rurais.
Em abril passado o Incra lançou o novo SNCR, que introduz a Declaração Eletrônica para imóveis rurais e tem o objetivo de modernizar a regularização fundiária no Brasil, para a futura integração com os dados sobre os imóveis declarados na Receita Federal que fazem parte do Cnir.
O SNCR tem a missão de dar mais comodidade aos proprietários de imóveis rurais para que atualizem seus dados e de seus imóveis, pois permite o acesso aos mesmos pela internet, o que significa que as declarações de atualização cadastral poderão ser feitas através de qualquer computador com acesso à web.
Esta atualização extingue os formulários de papel, mas o Incra informa que o cadastro também seguirá sendo feito nas Unidades Municipais de Cadastro, Salas da Cidadania, Unidades Avançadas e Superintendências Regionais da Autarquia em todo o Brasil para os proprietários rurais que não tenham acesso à internet.
Por sua vez, o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (Cnir) é uma base comum de informações sobre as propriedades rurais, gerenciada em conjunto pelo Incra e pela Receita Federal, e compartilhada pelas diversas instituições públicas federais e estaduais produtoras e usuárias de dados sobre o meio rural. Já o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir), administrado pela Receita Federal, contém informações referentes aos imóveis rurais do país, seus titulares e, se for o caso, os condôminos e compossuidores. Seguindo na “sopa de letrinhas, o Nirf é o Número de Inscrição do Imóvel Rural na Secretaria da Receita Federal, enquanto ITR é o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
Já o Ato Declaratório Ambiental (ADA) é um instrumento legal que possibilita ao proprietário rural uma redução do ITR em até 100% sobre a área efetivamente protegida, quando o mesmo declarar – no Documento de Informação e Apuração (Diat/ITR) – Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reserva Legal, Reserva Particular do Patrimônio Natural, Interesse Ecológico, Servidão Ambiental, áreas cobertas por Floresta Nativa e áreas Alagadas para fins de Constituição de Reservatório de Usinas Hidrelétricas.
Por dentro do CAR
Assunto mais comentado hoje quando se fala de meio ambiente, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para realizar diferentes diagnósticos.
Médico do Imóvel?!?
Você já pensou que pode aplicar o mesmo conceito de “médico de família” para os seus clientes em relação aos seus imóveis?
Médico de família é aquela pessoa que está sempre a disposição, que pode fazer o diagnóstico de qualquer problema e que só não resolve se realmente estiver fora do seu alcance. Ou seja, você pode ser o “médico do imóvel” do seu cliente e oferecer a ele uma solução completa, ao invés de fazer um projeto isolado e depois “largá-lo”.
E foi este conceito que a palestrante Margarete Maria introduziu na palestra online do dia 6 de outubro passado, na qual ela falou sobre o CCIR e suas integrações, e sugeriu que os profissionais pensem em se posicionarem como autoridades no assunto e oferecerem soluções completas para os imóveis, envolvendo Georreferenciamento, CAR, documentação, etc..
Confira a seguir o vídeo na íntegra da palestra e os benefícios do novo curso online CCIR Teoria e Prática: http://bit.ly/1l5eYTO.
Veja tudo o que foi abordado no webinar: o que é CCIR e sua importância; como consultar um CCIR e quais os erros mais comuns; motivos de desapropriação de um imóvel rural; o Cafir e sua função; Nirf, ADA, ITR e a Receita Federal; qual a influência do CAR no ITR; obrigatoriedade do ADA; a vinculação SNCR/Incra e Cafir/RFB; prazos a serem cumpridos; etc.
Após assistir o vídeo, você entenderá como faz todo sentido ser o “médico do imóvel” para seu cliente…
Acesse a Norma de Georreferenciamento e vários outros documentos imprescindíveis para quem trabalha com Geo em https://sigef.incra.gov.br
Você sabia???
Em 2014 o Sigef foi reconhecido como a melhor ferramenta digital de Gestão Interna no 17º Prêmio do Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública (Conip)
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