Você sabe qual é a legislação e os processos para a concessão do usucapião? Veja neste WebTreinamento como funciona o Usucapião Extrajudicial e Retificação
Como muitos sabem, para a concessão de usucapião a um usuário de propriedade são necessários alguns pré requisitos estabelecidos por lei e embasamento legal para a posse de tal terreno.
Em alguns casos é difícil de se entender os procedimentos necessários, bem como a documentação e a legislação vigentes, já que elas têm mudado muito ao longo do tempo.
Para isso, faremos na próxima quarta-feira (6/4) às 14h30 (horário de Brasília) um treinamento online bem objetivo sobre Usucapião Extrajudicial e Retificação, que será ministrado pela instrutora Margarete Maria com a moderação do coordenador de cursos do Instituto GEOeduc, Eduardo Freitas.
Fique por dentro do Usucapião Extrajudicial e Retificação
No curso online serão abordados os seguintes temas:
Retificação – Legislação pertinente;- Diferença entre Notário, Tabelião e Registrador;
- Entendendo alguns termos (Ata Notarial, etc);
- Retificação de Registro: Art. 212;
- Quando o oficial retificará o registro ou a averbação (Art 213 LRP);
- Quem pode solicitar a Retificação;
- Casos que requerem a retificação;
- Situação especial: Há uma tolerância para o aumento de área?
- Anuência dos confrontantes (e se algum não assinar?);
- Documentação necessária para a Retificação;
- Usucapião: Legislação pertinente;
- Usucapião: Conceito;
- Quem tem direito a requerer;
- Sobre o Artigo 216: A da Lei 6015;
- Usucapião Extrajudicial (NCPC);
- Diferença entre o “Novo e o Antigo” procedimento;
- O papel do Advogado no Usucapião Extrajudicial;
- Documentação necessária;
- Anuência dos confrontantes;
- Prazo para conclusão do processo;
- Em caso de impugnação do pedido de Usucapião;
- Responsabilidade do profissional.
Inscreva-se agora mesmo!
A instrutora do curso online sobre Usucapião Extrajudicial e Retificação será Margarete Maria José Oliveira, uma das maiores autoridades do Brasil no setor de Gestão Territorial. Margarete cursou Geoprocessamento no Instituto Federal de Goiás (IFG) e diversos cursos e seminários ligados à área de Georreferenciamento de Imóveis Rurais, Imagens de Satélite, Cadastro Ambiental Rural (CAR), dentre outros. É sócia-fundadora da empresa TGR Treinamentos, onde atua como instrutora de cursos teóricos e práticos na área de montagem de processos para Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais, levantamento em campo utilizando GPS e RTK , Reserva Legal, CAR, entre outros. Trabalha há mais de seis anos com Georreferenciamento de Imóveis Rurais e montagem de processos de Georreferenciamento e Reserva Legal, atendendo pessoas físicas e jurídicas de diversos estados do Brasil. Participa como palestrante na conferência MundoGEO#Connect LatinAmerica, em seminários online MundoGEO e como articulista na revista MundoGEO, sobre o tema Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais.
Usucapião Extrajudicial e Retificação: da legislação à documentação. Entenda como funciona